Terça-feira, 26 de março de 2019

ISSN 1983-392X

OAB do RJ e do DF apóiam campanha de redução de custas

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terça-feira, 25 de outubro de 2005

OAB do RJ e do DF apóiam campanha de redução de custas

O presidente da Seccional da OAB/RJ, Octavio Gomes, disse ser favorável à iniciativa da OAB paraibana. Segundo ele, a seccional carioca também luta pela diminuição das custas judiciais cobradas pelo Tribunal de Justiça fluminense. Gomes explicou que a OAB/RJ encaminhou ao presidente do TJ, Sérgio Cavalieri Filho, ofício solicitando a revisão dos valores que tratam das custas judiciais das ações de execução, de separação consensual e de despejo.

"Estamos atentos a essa questão. Queremos reduzi-la por entendermos que a Justiça deve ser acessível, barata e a mais rápida possível", disse ele, que também protesta contra a cobrança da taxa judiciária por parte do Tribunal. "Já travamos uma briga em relação às custas judiciais e, principalmente, em relação à taxa judiciária, que foi adotada pelo TJ sob o argumento de angariar recursos para a construção do anexo do Fórum. A obra já ficou pronta, mas a taxa permaneceu", criticou.

A presidente da Seccional do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, também elogiou a iniciativa, no entanto, afirmou que não pretende aderi-la já que as custas judiciais cobradas pelo Judiciário Estadual são compatíveis com padrão econômico da região.

"Acho importante a campanha, tendo em vista que o problema existe em alguns estados brasileiros. Contudo, no DF, esse não é um problema gritante, pois as taxas cobradas são compatíveis com o padrão local", afirmou. 

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