Toma posse o secretário da Reforma do Judiciário

Toma posse o secretário de Reforma do Judiciário

O advogado Sérgio Renault tomou posse ontem como titular da Secretaria de Reforma do Judiciário, órgão criado pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para avaliar a Justiça e propor mudanças no funcionamento de tribunais. De acordo com Bastos, a criação da secretaria " representa o apreço que o governo Lula tem pelo Judiciário".

A partir de agora, Renault terá um ano para fazer o diagnóstico e elaborar a proposta de reforma do Judiciário. Entre as principais idéias do governo estão o controle externo e a criação de mecanismos que facilitem o acesso da população de baixa renda à Justiça.

Mas tudo indica que a reforma com controle externo do Judiciário não será uma tarefa fácil. Nenhum presidente de tribunal superior compareceu à posse de Renault, que terá como uma de suas atribuições a busca de apoio dos altos escalões da magistratura para a reforma. A maioria deles alegou ter sido impedido de comparecer à posse de Renault por causa de outros compromissos.

Apenas o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Francisco Fausto, admitiu ter boicotado a solenidade. Da Praia Grande (SP), onde participava de um congresso, Fausto disse que, se estivesse em Brasília, não iria. "A reforma do Judiciário interessa à comunidade, mas o Judiciário está sendo tratado como uma agência do Executivo", disse ele. "Não poderíamos criar no Judiciário uma secretaria para tratar da reforma do Executivo ou do Legislativo."