Segunda-feira, 25 de março de 2019

ISSN 1983-392X

Toma posse o secretário da Reforma do Judiciário

Sérgio Renault é o comandante da nova secretaria

quinta-feira, 8 de maio de 2003

Toma posse o secretário de Reforma do Judiciário

O advogado Sérgio Renault tomou posse ontem como titular da Secretaria de Reforma do Judiciário, órgão criado pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para avaliar a Justiça e propor mudanças no funcionamento de tribunais. De acordo com Bastos, a criação da secretaria " representa o apreço que o governo Lula tem pelo Judiciário".

A partir de agora, Renault terá um ano para fazer o diagnóstico e elaborar a proposta de reforma do Judiciário. Entre as principais idéias do governo estão o controle externo e a criação de mecanismos que facilitem o acesso da população de baixa renda à Justiça.

Mas tudo indica que a reforma com controle externo do Judiciário não será uma tarefa fácil. Nenhum presidente de tribunal superior compareceu à posse de Renault, que terá como uma de suas atribuições a busca de apoio dos altos escalões da magistratura para a reforma. A maioria deles alegou ter sido impedido de comparecer à posse de Renault por causa de outros compromissos.

Apenas o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Francisco Fausto, admitiu ter boicotado a solenidade. Da Praia Grande (SP), onde participava de um congresso, Fausto disse que, se estivesse em Brasília, não iria. "A reforma do Judiciário interessa à comunidade, mas o Judiciário está sendo tratado como uma agência do Executivo", disse ele. "Não poderíamos criar no Judiciário uma secretaria para tratar da reforma do Executivo ou do Legislativo."

Durante a posse, o ministro reconheceu que não é fácil promover uma reforma na Justiça. "Se fosse, já teria sido feita há décadas", disse. "Mas estamos convencidos de que só se construirá uma democracia no Brasil com um Judiciário forte, democrático e oxigenado."

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