Domingo, 24 de março de 2019

ISSN 1983-392X

Homenagem aos 95 anos de Miguel Reale reúne 600 pessoas na Faculdade de Direito da USP

quarta-feira, 9 de novembro de 2005


Homenagem aos 95 anos de Miguel Reale reúne 600 pessoas na Faculdade de Direito da USP


Homenagem aos 95 anos do poeta, professor e filósofo Miguel Reale reuniu ontem mais de 600 pessoas, entre alunos, docentes, representantes do meio jurídico e autoridades no salão nobre da Faculdade de Direito da USP.

O discurso mais emocionante da cerimônia foi o que ressaltou o lado humano e o cotidiano do professor catedrático da USP. Ele foi proferido pelo seu filho, o jurista Miguel Reale Jr, que desconstruiu o mito e ressaltou que o pai ri de piadas sem graça, é torcedor fanático do Palmeiras e que chagou a chorar na derrota de 4 a 1 para o Atlético Paranaense, no último domingo. O discurso aplaudido de pé pelo público.

O evento foi promovido pela Faculdade de Direito da USP em parceria com a Associação dos Antigos Alunos da FDUSP e com o Centro Acadêmico 11 de Agosto. O primeiro discurso foi do presidente do Centro Acadêmico, Fernando Borges Filho. “Mesmo os alunos que nunca tiveram aula com o dr. Miguel Reale têm uma imagem muito presente do professor, pela sua importância no Direito brasileiro e na própria história do Brasil”, afirma o estudante.

Miguel Reale também recebeu homenagens do professor Tércio Sampaio Ferraz Júnior, do ex-ministro de Relações Internacionais, Celso Lafer, e do diretor da Faculdade de Direito da USP, Eduardo Silveira Vita Marchi. No final do evento, estudantes e professores cantaram animadamente uma séria de trovas tradicionais da Faculdade do Largo São Francisco e houve a quebra do protocolo com o “Parabéns a Você”.

Pai do Novo Código Civil Brasileiro

O jurista Miguel Reale é o pai do Novo Código Civil brasileiro, lei aprovada em 2002, depois de 27 anos de tramitação no Congresso Nacional, e que é considerada como a segunda mais importante da nação, abaixo somente da Constituição Federal. Como ele define: é o “código do homem comum”, pois dispõe sobre a situação social e a conduta dos seres humanos, mesmo antes de seu nascimento e depois de sua morte.

Ela rege as relações entre os indivíduos tanto na vida civil quanto na empresarial. Além de ser um documento fundamental para a regulamentação das relações dentro do pacto social, o novo Código Civil é a expressão prática do pensamento filosófico, jurídico e político do professor de direito e filosofia Miguel Reale, que colocou em prática a sua teoria tridimensional do direito. A teoria é um marco no pensamento jurídico mundial porque vê o direito não apenas sob o aspecto normativo e positivado, mas também sob o aspecto factual, relacionado ao momento histórico, e axiológico, levando em consideração os valores da sociedade.

O professor deixou ainda sua marca em duas administrações como reitor da USP. Em 1949, assumiu a Reitoria pela primeira vez, dando início ao inédito processo de interiorização da instituição, com a criação de cursos em Ribeirão Preto, Bauru e São Carlos. Ele retornaria ao cargo em 69.

A construção da hidrelétrica de Itaipu foi possível graças à estrutura jurídica de “empresa binacional” criada por Miguel Reale. Ainda no campo público, o jurista ocupou a Secretaria da Justiça, no governo de Ademar de Barros, em 47, aos 37 anos, e em 63. Desde 1975 é membro da Academia Brasileira de Letras.
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