Segunda-feira, 19 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio do livro Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade

x

quinta-feira, 17 de novembro de 2005


Sorteio de Obra

Migalhas sorteou um exemplar do livro "Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade" (483 p.), escrito pelo Ministro do STF, Gilmar Ferreira Mendes, e gentilmente oferecido pela Editora Saraiva. Confira abaixo o ganhador.


Para analisar a proteção dos direitos fundamentais conferida pelo controle de constitucionalidade, a obra foi dividia em duas partes. A primeira delineia as dimensões dos direitos fundamentais, explicando seus significados, seu âmbito de proteção, os limites impostos pelos princípios e questões concretas como a doação de órgãos, o horário eleitoral gratuito e outras. São registradas ainda anotações sobre o direito adquirido no Código Civil de 2002. Na segunda parte, faz-se um denso estudo do controle de constitucionalidade, que abrange sua evolução no direito brasileiro, a influência de Kelsen sobre o tema e os controles difuso e abstrato em nível federal, estadual e municipal. Ao longo do trabalho, o direito constitucional alemão também é avaliado, tendo em vista a experiência estrangeira do autor em seu doutorado. Estamos diante de uma obra ímpar, capaz de orientar a doutrina na compreensão do controle de constitucionalidade.


Gilmar Ferreira Mendes é Ministro do Supremo Tribunal Federal, professor de Direito Constitucional nos cursos de pós – graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, ex – Advogado - Geral da União e ex - Procurador da República./

_____________


Ganhador

  • Juliano Campestrini

informativo de hoje

patrocínio

VIVO

últimas quentes