Sexta-feira, 22 de março de 2019

ISSN 1983-392X

STJ julgou 232,1 mil processos entre janeiro e outubro deste ano

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quarta-feira, 16 de novembro de 2005

STJ julgou 232,1 mil processos entre janeiro e outubro deste ano

Os ministros do STJ julgaram 232.143 processos entre janeiro e outubro deste ano. Tal número demonstra um aumento de 15,61% em relação ao total de julgados no mesmo período do ano passado (200.795). O ritmo de ajuizamento de ações e recursos no Tribunal permanece intenso e semelhante ao observado em 2004. No período, foram distribuídos 177.196 processos contra 178.015 do ano anterior. Os dados fazem parte do boletim mensal elaborado pelo Núcleo de Estatística, publicação que tem o objetivo de subsidiar o processo de tomada de decisão no STJ.

O levantamento revela o esforço do Tribunal para diminuir o número de processos pendentes de julgamento. Desde março, o total de processos julgados, individualmente ou por colegiado, vem sendo maior do que o número de ações e recursos distribuídos. A única exceção foi o mês de julho, de recesso forense. Ao todo, os ministros conseguiram julgar, nos primeiros dez meses do ano, 12.886 processos que estavam pendentes de anos anteriores.

O trabalho da Presidência do Tribunal também tem sido intenso neste ano. De janeiro a setembro, o ministro presidente proferiu 4.938 despachos e 2.492 decisões. Nesse total, inclui-se o trabalho realizado pelos ministros que exerceram a presidência nas ausências justificadas do presidente, ministro Edson Vidigal. Nos seis primeiros meses, o vice-presidente, ministro Sálvio de Figueiredo, foi responsável por 1.609 despachos e decisões.

A Segunda Seção, que reúne os ministros da Terceira e da Quarta Turma, a quem compete, entre outras, a apreciação das causas cíveis, foi o órgão julgador que recebeu a maior parte das demandas que ingressaram no STJ entre janeiro e setembro: 42,28% do total distribuído. A Terceira Seção recebeu 30,70% dos processos e a Primeira Seção, 27,02%. Entre as Turmas, o maior número de feitos (21,11%) foi distribuído para a Terceira, que também lida com matérias relacionadas a Direito Civil.

O levantamento mostrou também que a Segunda Seção foi a que julgou o maior número de processos entre janeiro e setembro: 41,74% do total. Das seis Turmas existentes no Tribunal, a Terceira foi a que julgou a maior quantidade de processos no período, 19,54%, seguida da Quarta, com 17,90%. Da totalidade de processos julgados no período, a maior parte foram recursos especiais, 81.674, seguidos dos agravos, 64.994, e dos agravos regimentais, 25.620.

Desde o início de suas atividades, em 7 de abril de 1989, até outubro deste ano, o STJ julgou 1.600.516 de processos. Do total de ações e recursos que ingressaram no Tribunal durante todos esses anos (1.712.726), somente 6,55% (112.183 ) estão pendentes de julgamento.

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