Terça-feira, 26 de março de 2019

ISSN 1983-392X

Corte Especial do STJ despede-se dos ministros José Arnaldo da Fonseca e Domingos Franciulli Netto

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quinta-feira, 17 de novembro de 2005

Corte Especial do STJ despede-se dos ministros José Arnaldo da Fonseca e Domingos Franciulli Netto

Os ministros da Corte Especial do STJ despediram-se ontem dos ministros José Arnaldo da Fonseca e Domingos Franciulli Netto, que se aposentam compulsoriamente neste mês de novembro, ao completarem 70 anos de idade.

Ministro do STJ desde 1999, Domingos Franciulli Netto integrava a Primeira Seção e a Corte Especial do STJ. Compunha ainda a Comissão de Documentação. Os ministros que integram a Corte Especial do STJ prestaram homenagem ao colega, que ontem se retirou do tribunal, o qual integrava há seis anos. Ao falar em nome de seus pares, o ministro Raphael de Barros Monteiro destacou as qualidades do ministro Franciulli Netto – "juiz culto, dedicado, assíduo e pontual" – que deixou a marca, em seus 38 anos de magistratura, de um trabalhador incansável, a despeito dos problemas de saúde. Sempre preocupado com as dificuldades institucionais, sobretudo da magistratura, não se limitou às atividades de julgador, afirmou o ministro Barros Monteiro, ressaltando sua atuação como orador do Centro Acadêmico 22 de Agosto, professor de Direito Processual Civil, autor de diversos livros e artigos de jornais. "Nessa casa, particularmente, teve uma atuação altiva, brilhante e exemplar e vai deixar um vazio muito grande e muita saudade", concluiu.

Franciulli Netto é natural de São Paulo, capital, e formou-se, em 1964, em Direito na Pontifícia Universidade Católica paulista (PUC), onde lecionou na década de 70. Também deu aulas na Faculdade de Direito de Pinhal e nas Faculdades Metropolitanas Unidas (SP). Atuou como juiz em diversas comarcas de seu estado antes de assumir o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça, em 1983.

Publicou diversos artigos em revistas especializadas de Direito. Entre outros, cita-se como um destaque da carreira sua participação na Comissão de Reforma do Poder Judiciário. O ministro é fã de futebol, principalmente do seu time de coração, o Palmeiras. Também é um cinéfilo – fã de filmes clássicos como "Casablanca" e os do velho oeste.

Um dos mais antigos companheiros do ministro Franciulli Netto no STJ, o ministro Hélio Quaglia Barbosa – uma amizade de mais de 30 anos – afirma: "Ambos fomos juízes e desembargadores em São Paulo, onde tivemos uma convivência intensa. Sempre tive uma enorme admiração pelo Franciulli, pelo seu entusiasmo pela profissão, que, mesmo agora, na aposentadoria, nunca desapareceu", elogiou. O ministro Quaglia Barbosa considera seu colega um "irmão" e um exemplo para a própria carreira. "Ele ainda teria muito a oferecer ao STJ, mas infelizmente temos que nos curvar à lei", completou, lamentando a saída do ministro Franciulli e elogiando a sua grande gentileza e cordialidade.

A ministra Eliana Calmdestacou o caráter institucional, rígido e sério no tratamento da coisa pública do ministro José Arnaldo da Fonseca, que conheceu quando foram contemporâneos de Ministério Público. Para a ministra Eliana Calmon, o antigo colega deixou a sua marca também no dinamismo que sempre imprimiu ao seu trabalho.

O ministro José Arnaldo da Fonseca – que completa 70 anos no próximo dia 28 – destacou o número de julgados que decidiu desde que chegou ao STJ, em junho de 1996. Foram 49.064 no total, 23.251 em órgãos colegiados e 25.830 monocraticamente. Restaram sem julgamento apenas cerca de 150 recursos especiais, que estavam encaminhados ao Ministério Público para parecer ou que não foram incluídos em pauta.

Para o ministro, o quadro de servidores dedicados que permitiu a obtenção da certificação de qualidade ISO 9000 e índice de satisfação de 98% com os serviços do gabinete é responsável pelos resultados. O ministro também destacou a amizade que mantém com os que deixam de ser colegas, o tratamento "fidalgo" com que foi recebido e o humanismo e alegria que sempre acompanharam a relação com seus pares na aridez que é julgar.

Parafraseando Ruy Barbosa, concluiu o ministro José Arnaldo: "Deus salve o Superior Tribunal de Justiça".

Antes de encerrar a sessão de hoje da Corte Especial, o ministro Edson Vidigal, presidente do STJ, também se manifestou, homenageando os ministros que deixam o tribunal. Citando Dom Quixote de La Mancha, personagem pelo qual nutre especial admiração, o presidente afirmou que não há derrota, quando, mesmo perdendo batalhas, não se perde a honra. "E todos nós aqui temos lutado para que a honra do povo brasileiro, na integralidade dos seus direitos, não seja postergada, porque todos nós, para defendermos esses direitos, temos que nos manter como pessoas honradas", disse.

"A vida do ministro José Arnaldo tem sido também um pouco dessa afirmação quixotesca, ganhando aqui, perdendo acolá, não caindo em lugar nenhum, em tombando e se levantando, mas se mantendo sempre íntegro na sua honra, que faz com que todos nós sejamos seus eternos admiradores", concluiu.

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