Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

PGR

Rodrigo Janot é o novo procurador-Geral da República

Dilma indicou o nome neste sábado.

sábado, 17 de agosto de 2013

A presidente Dilma indicou neste sábado, 17, Rodrigo Janot para ser o novo procurador-geral da República. Janot sucede Roberto Gurgel, que deixou o cargo nesta semana após quatro anos de mandato. A indicação deverá ser publicada no DOU. O próximo passo é a aprovação da indicação pela CCJ e pelo plenário do Senado. Em seguida, há a nomeação, por meio de decreto presidencial, para posse no cargo.

Rodrigo Janot liderava (com 551 votos) a lista tríplice encaminhada pela Associação Nacional dos Procuradores à presidente. De acordo com nota divulgada pela presidência da República, Dilma Rousseff “considera que Janot reúne todos os requisitos para chefiar o Ministério Público com independência, transparência e apego à Constituição”.

Até a sua posse, a subprocuradora-Geral da República Helenita Acioli exerce interinamente o cargo de procuradora-Geral da República.

Currículo

Ingressou na carreira de de Procurador da República em 1984. Foi Procurador-Chefe Substituto da PR/DF de 1984 a 1987. Promovido a Procurador Regional da República em maio de 1993 e a Subprocurador-geral da República em outubro de 2003, com atuação perante o Supremo Tribunal Federal. Foi Coordenador do Meio Ambiente e dos Direitos do Consumidor da Procuradoria Geral da República de 1991 a março de 1994; Secretário Geral do Ministério Público Federal - julho de 2003 a julho de 2005; Coordenador-Geral do Centro de Pesquisa e Segurança Institucional do Ministério Público Federal CPSI/MPF; Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União; e Membro da 7ª, 3ª e 5ª CCR's.

Também foi Professor Titular de Direito Processual Civil I da Universidade do Distrito Federal até 1995 e Secretário de Direito Econômico do MJ de abril a dezembro de 1994.

Janot ainda foi Presidente da ANPR, em mandato eletivo, de maio de 1995 a maio de 1997 e foi, por três vezes, conselheiro do Conselho Superior do MPF.

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