Sábado, 24 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Ministro Domingos Franciulli Netto (1935 – 2005)

terça-feira, 22 de novembro de 2005


Ministro Domingos Franciulli Netto

(1935 – 2005)

Foram 38 anos dedicados à magistratura, seis dos quais no STJ, tribunal que se despede definitivamente de um dos seus membros mais queridos: o ministro Franciulli Netto. O ministro, que se aposentou no dia 16 de novembro, faleceu ontem em São Paulo, vítima de câncer. Ele deixa a esposa, Maria Thereza Oriente Franciulli, e os filhos, Paulo Oriente Franciulli, Ana Rita Oriente Franciulli e Domingos Sávio Oriente Franciulli.

Comandante do bom direito, amigo fácil das horas difíceis, uma pessoa admirável, gentil, amigo. São elogios recorrentes que fundem a admiração ao juiz e ao ser humano. Quem conviveu com o ministro Franciulli Netto teve a inenarrável oportunidade de crescer como ser humano.

Nesses quase 40 anos de Justiça, Franciulli Netto passou 31 em sua terra natal: São Paulo. Juiz de carreira, começou na magistratura como juiz substituto na 20ª Circunscrição Judiciária, na cidade de Marília, em 1967. Ao ser promovido a juiz de primeira entrância, seguiu, em 1968, para Auriflama. Nos anos seguintes, novas entrâncias, novas cidades. Assim, o então juiz atuou, de 1968 a 1972, em Guaratinguetá, na segunda entrância, e em Sorocaba e Campinas, na terceira entrância. Em 1975, chegou à capital do Estado como juiz de direito substituto. Antes de chegar a desembargador do Tribunal de Justiça paulista, ingressou no Tribunal de Alçada Civil, onde ficou por quatro anos. Por 17 anos, compôs o Tribunal de Justiça de São Paulo antes de ser nomeado ministro da mais alta corte infraconstitucional do Brasil.

Antes de abraçar a carreira de juiz, Domingos Franciulli Netto militou na advocacia desde a data de sua formatura, em 1964, até 1967. No magistério, lecionou Direito Civil na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas), de 1972 a 1981, e nas Faculdades Metropolitanas Unidas, de 1982 a 1985. Também foi professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Pinhal, de 1973 a 1975.

Aos servidores e aos colegas magistrados ficam o grande carinho, a enorme admiração e a profunda saudade em todos nós que tivemos a alegria e a satisfação de conviver com o grande homem público durante os anos em que abrilhantou e engrandeceu o Tribunal. Nunca serão esquecidos seu exemplo de magistrado íntegro, sábio, equilibrado e sereno, embora inflexível em suas convicções e incansável na defesa de suas idéias. Um homem que conseguiu, como poucos, aliar a imparcialidade do juiz à sensibilidade e à delicadeza de trato de ser humano cortês.

Corpo do ministro Franciulli Netto é velado no TJ/SP

O corpo do ministro Domingos Franciulli Netto está sendo velado no Salão dos Passos Perdidos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tribunal que integrou por quase 33 anos.

O velório começou ontem. Hoje, às 16h30, o corpo será levado para sepultamento no Cemitério de Araçá.

O Salão dos Passos Perdidos fica no segundo andar do TJ/SP (Praça da Sé, s/n) e o Cemitério de Araçá localiza-se na Avenida Dr. Arnaldo, n. 666, no Jardim América, SP.

Condolências

“A Justiça brasileira perde um dos seus mais ilustres e honrados magistrados. Seja pela sua competência jurídica, espírito público e envergadura moral; seja pela sua coragem na defesa da verdade e do Direito. Sempre esteve a serviço das causas da Justiça e da cidadania ao longo de quase quatro décadas de dedicação à Magistratura. Ainda está fresca na memória de toda a Advocacia brasileira a posição solidária do ministro Franciulli ao então presidente da OAB, Rubens Approbato Machado, quando este cobrou apuração rigorosa das denúncias de venda de hábeas corpus a quadrilhas de traficantes e se insurgiu diante da possibilidade de aposentadoria do magistrado suspeito de estar servindo de intermediário a este esquema, enquanto não se encerrasse toda a investigação. Corajoso, idealista, probo, um verdadeiro magistrado que honra o Judiciário nacional e a Nação brasileira e que ao longo de sua trajetória profissional foi coerente com o dever de zelar pelo bom cumprimento da Justiça”.

Com estas palavras o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, lamentou a morte do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Domingos Franciulli Netto, em São Paulo, nesta segunda-feira, 21/11, vítima de câncer.

Franciulli atuou durante seis anos no STJ, perfazendo 38 anos de dedicação à Magistratura, tendo iniciado a carreira como juiz substituto na 20ª Circunscrição Judiciária, em 1967, em Marília, Interior do Estado. Foi promovido a juiz de primeira entrância, no ano seguinte. De 1968 a 1975, serviu a Magistratura em Auriflama, Guaratinguetá, Sorocaba e Campinas. Em 1975, foi promovido a juiz de direito substituto na capital, onde nasceu. Antes de assumir como desembargador do Tribunal de Justiça paulista, ingressou no Tribunal de Alçada Civil, onde ficou por quatro anos. Durante 17 anos, atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo. Antes de seguir carreira na Magistratura, Franciulli atuou como advogado e professor de Direito Civil da PUC/Campinas e FMU, estava aposentado do STJ desde o último dia 16 de novembro.

O presidente D’Urso enviou em nome dos advogados paulista, mensagem de condolências à esposa do ministro Franciulli, Maria Thereza Oriente Franciulli, e aos filhos, Paulo Oriente Franciulli, Ana Rita Oriente Franciulli e Domingos Sávio Oriente Franciulli.

O corpo do ministro Franciulli está sendo velado no salão dos Passos Perdidos no Tribunal de Justiça de São Paulo.


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