Sexta-feira, 22 de março de 2019

ISSN 1983-392X

Ministra Eliana Calmon recebe prêmio "As mulheres mais influentes do Brasil" na categoria Jurídico

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quarta-feira, 23 de novembro de 2005

Ministra Eliana Calmon recebe prêmio "As mulheres mais influentes do Brasi"l na categoria Jurídico

Primeira juíza togada a ingressar em um tribunal superior, a ministra Eliana Calmon, do STJ, é a vencedora da segunda edição do prêmio "Mulheres mais influentes do Brasil", da revista Forbes, na categoria Jurídico. A cerimônia de premiação aconteceu ontem, em SP.

Neste ano, as candidatas contaram com 28 mil votos – uma participação do público de 50% maior que na primeira edição do prêmio, cujo objetivo é ressaltar a atuação feminina em 26 campos distintos, como políticas públicas, jornalismo, economia, produção cultural e literatura. Foram 78 finalistas.

A vida pública da ministra Eliana Calmon começou em 1974, quando assumiu o cargo de procuradora da República. "Causei perplexidade", afirma. "Era a primeira vez que o Nordeste e, especialmente, a sociedade pernambucana viam uma mulher no Ministério Público Federal. Essa perplexidade foi ainda maior para uma sociedade tradicional, arraigada a preconceitos, por se tratar de uma mulher com menos de trinta anos. As mulheres vibraram, mas os homens mantinham uma certa desconfiança sobre a atuação da jovem procuradora, que quebrava paradigmas de uma sociedade tradicional". Ao deixar Pernambuco dois anos depois, deixou uma imagem de profissional competente e equilibrada.

Na magistratura desde 1979, Eliana Calmon acredita que, ao assumir o cargo de juíza federal, o impacto foi menor do que o percebido quando de seu ingresso no MP, pois outras mulheres já exerciam a profissão. No Tribunal Regional Federal da 1ª Região, também não houve surpresas. "O grande impacto veio quando fui nomeada para o Superior Tribunal de Justiça em 1999", destaca a primeira mulher a ingressar na mais alta corte infraconstitucional do país . E lembra: "a sociedade brasileira aplaudiu, a mídia encarregou-se de uma ampla divulgação e recebi, como primeira mulher a chegar a um Tribunal Superior, o carinho da sociedade brasileira, das associações de mulheres e o apoio da comunidade judiciária, que já conhecia o meu trabalho. Efetivamente, foi um acontecimento impactante".

Se, na época em que tomou posse, uma mulher no tribunal era novidade, hoje a realidade é diferente. O STJ tem quatro ministras, uma oriunda da Justiça Federal, duas da Justiça estadual e uma vinda do Ministério Público. A única entidade ainda sem representatividade feminina é a Ordem dos Advogados do Brasil. Segundo a ministra, a participação feminina na magistratura superior ainda é tímida. Ao todo, são três magistradas, somando-se às ministras Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Denise Arruda, do STJ, as ministras Ellen Gracie Northfleet, vice-presidente do STF, e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho. Eliana Calmon chama a atenção com isso para o fato de ser grande o número de mulheres a ingressarem na magistratura, número, contudo, que vem diminuindo consideravelmente na medida em que se sobe à cúpula do Poder Judiciário. Ter chegado primeiro a um tribunal superior, para ela, "não foi nada demais". Isso partindo do princípio de que alguém tinha que chegar primeiro e coube-lhe a chegada.

Preconceito, a seu ver, é algo que não se percebe quando do ingresso da mulher na magistratura. Talvez, devido ao fato de o acesso se dar por concurso. No desempenho das atividades, contudo, percebe-se uma espécie de consenso no sentido de reservar os cargos de direção e de cúpula para os homens, sem sequer se cogitar da participação feminina. "Foi o que aconteceu quando me candidatei a um cargo de ministro do STJ. Ouvi, de vários colegas e de uns poucos ministros, que a vaga era para homem e não para mulheres – que as mulheres chegariam, porém ainda não era hora. É preciso dizer mais alguma coisa?"

As "qualidades intrinsecamente femininas" são, a seu ver, um diferencial positivo na sua atividade. Para ela, não há dúvidas de que o esforço da mulher profissional para demonstrar competência, equilíbrio e eficiência, em uma sociedade desigual, é bem maior do que o empenho do profissional homem. "Nessa luta, é natural que a mulher se valha das qualidades intrínsecas para fazer a diferença. Não fugi à regra, trilhei a saga feminina", entende.

Questionada se exerce alguma influência sobre as pessoas, a ministra é direta: Ao longo da minha vida profissional, como professora e magistrada, tenho verificado que a força do exemplo da mulher bem sucedida em razão dos seus predicados, sem o chamado valor reflexo vindo do pai ou do marido, é muito forte. É exemplo a ser seguido, como símbolo emblemático. Daí a importância do sucesso individual de cada mulher para as outras mulheres e a conseqüente responsabilidade.

O sucesso da ministra serve de exemplo a todas as mulheres. "No momento em que, contra todos os prognósticos, candidatei-me a um cargo de ministro de um Tribunal Superior e consegui ser nomeada, passei uma ‘espécie de mensagem’ para as demais mulheres: é possível chegar lá, vamos em frente".

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