Sexta-feira, 22 de março de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra – Mandado de Segurança para Controle dos Atos Jurisdicionais

terça-feira, 29 de novembro de 2005


Sorteio de Obra


Migalhas sorteou dois exemplares do livro "Mandado de Segurança para Controle dos Atos Jurisdicionais", editora Pillares (167 p.), escrito e gentilmente oferecido por Sérgio Massaru Takoi. Confira abaixo os ganhadores.


A obra compreende o canon constitucional em sua latitude qualquer autoridade no exercício do poder público, executivo, legislativo ou judiciário. Não é de ampliar-se o contido no texto em exame, por impossível alargar-se a amplitude. Não há acto, manifestamente inconstitucional ou illegal de autoridade de qualquer autoridade, que não possa ser desfeito pelo mandado de segurança. Nenhum. Onde um ato de autoridade manifestamente inconstitucional ou illegal, ameaçar ou offender o direito certo é incontestável de qualquer cidadão, terá elle no mandodo de segurança remédio especifico contara a violência."


Sérgio Massaru Takoi é advogado militante, especialista em Direito Constitucional pela ESDC, especialista em Direito Processual Tributário pelo COGEAE - PUC/ SP e extensão profissionalizante em Direito Tributário pelo IBET.

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Ganhador:

  • José Sousa, Brasília/ DF
  • Ana Paula Carvalho Maia Veras, Fortaleza/ CE

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