Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Educação

MEC suspende 38 cursos de Direito

Medida já vale para os atuais processos seletivos.

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira, 5, a suspensão de ingresso de novos alunos em 270 cursos de graduação do país, sendo 38 de Direito. A medida já vale para os atuais processos seletivos.

As suspensões foram tomadas com base nos indicadores de qualidade do ensino superior referentes a 2012: CPC - conceito preliminar de curso e IGC - índice geral de cursos. Em uma escala até 5, os conceitos 1 e 2 são considerados insatisfatórios.

Veja a lista dos cursos de Direito suspensos:

IES

CPC Contínuo 2009

CPC 2009

CPC contínuo 2012

CPC 2012

Município

UF

Universidade Metodista de

Piracicaba

1,612

2

1,632

2

Santa Barbara D'Oeste

SP

Faculdade de Rondônia

1,508

2

1,752

2

Porto Velho

RO

Centro Universitário de Várzea Grande

1,492

2

1,893

2

Várzea Grande

MT

Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste

1,012

2

1,714

2

Luiziânia

GO

Faculdade Afirmativo

1,259

2

1,371

2

Cuiabá

MT

Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador

1,638

2

1,828

2

Salvador

BA

Faculdade Padrão

1,315

2

1,764

2

Goiânia

GO

Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista

1,794

2

1,884

2

Vitória Da Conquista

BA

Instituto de Ensino Superior Planalto

1,588

2

1,731

2

Brasília

DF

Faculdade Salesiana do Nordeste

1,577

2

1,688

2

Recife

PE

Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas

0,669

1

1,379

2

Itamaraju

BA

Instituto de Ensino Superior de Teresina

1,727

2

1,905

2

Teresina

PI

Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi

1,630

2

1,639

2

Mossoró

RN

Faculdade Independente do Nordeste

1,773

2

1,817

2

Vitória da Conquista

BA

Faculdade do Instituto Brasil

1,188

2

1,597

2

Anápolis

GO

Faculdade do Vale do Itapecuru

1,090

2

1,789

2

Caxias

MA

Instituto de Ensino Superior de Alagoas

1,741

2

1,939

2

Maceió

AL

Instituto de Ensino Superior de Olinda

1,628

2

1,936

2

Olinda

PE

Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca

0,950

2

1,345

2

Arapiraca

AL

Universidade Vale do Rio Verde

1,632

2

1,229

2

Três Corações

MG

Centro Universitário da Cidade - código curso 5436

1,521

2

1,375

2

Rio de Janeiro

RJ

Centro Universitário da Cidade - código curso 47212

1,521

2

1,375

2

Rio de Janeiro

RJ

Centro Universitário da Cidade - código curso 47221

1,521

2

1,375

2

Rio de Janeiro

RJ

Centro Universitário da Cidade - código curso 47225

1,521

2

1,375

2

Rio de Janeiro

RJ

Centro Universitário da Cidade - código curso 50666

1,521

2

1,375

2

Rio de Janeiro

RJ

Centro Universitário da Cidade - código curso 50672

1,521

2

1,375

2

Rio de Janeiro

RJ

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - código curso 50674

1,521

2

1,375

2

Rio de Janeiro

RJ

Universidade Presidente Antônio Carlos

1,784

2

1,742

2

Barbacena

MG

Universidade Iguaçu

1,943

2

1,639

2

Nova Iguaçu

RJ

Centro de Ensino Superior de Jataí

1,424

2

1,257

2

Jataí

GO

Faculdade Anhanguera de Osasco

1,942

2

1,793

2

Osasco

SP

Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga

1,865

2

1,669

2

Araputanga

MT

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió

1,580

2

1,003

2

Maceió

AL

Faculdade Cristo Rei

1,356

2

1,279

2

Cornélio Procópio

PR

Faculdade Estácio de Pará – Estácio FAP

1,901

2

1,888

2

Belém

PA

Faculdade Estácio De Natal

1,763

2

1,524

2

Natal

RN

Faculdade de Ciências Jurídicas de Alagoas

1,239

2

1,106

2

Penedo

AL

Instituto de Ensino Superior Integrado - IESI

1,912

2

1,682

2

Teófilo Otoni

MG

O Nordeste foi a região que teve mais cursos suspensos (14), seguida do Sudeste (13), Centro-Oeste (8), Norte (2) e Sul (1). Entre todos os Estados, RJ foi o que apresentou a maior quantidade de cursos com baixa avaliação (8). Confira:

Norte

  • PA - 1
  • RO - 1

Nordeste

  • AL - 4
  • BA - 4
  • PE - 2
  • RN - 2
  • MA - 1
  • PI - 1

Centro-Oeste

  • GO - 4
  • MT - 3
  • DF - 1

Sudeste

  • RJ - 8
  • MG - 3
  • SP - 2

Sul

  • PR - 1

Além da medida cautelar de suspensão de ingresso, os cursos com CPC 1 ou 2 terão de firmar protocolo de compromisso, com plano de melhorias detalhado e medidas a serem tomadas em curto e médio prazo. Em 60 dias, os cursos mal avaliados devem passar por reestruturação no corpo docente. Ou seja, investir em dedicação integral e titulação dos profissionais. Em 180 dias, por readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico. O plano de melhoria será acompanhado por comissão de avaliação, que fará relatórios periódicos. Caso se verifique o não cumprimento das medidas, será instaurado processo administrativo, que pode resultar no fechamento do curso.

Em 2012, foram avaliados 8.184 cursos – sistemas federal, estaduais e municipais, tanto públicos quanto privados – nas áreas de ciências aplicadas, ciências humanas e áreas afins, além dos eixos tecnológicos de gestão e negócios, apoio escolar, hospitalidade e lazer, produção cultural e design. Desse total, 5.888 integram o sistema federal – instituições federais e particulares. Obtiveram CPC satisfatório 4.616 cursos – 4.255 em instituições particulares e 361 nas federais. Tiveram conceito insatisfatório outros 728 de instituições particulares e 33 das federais.

Abaixo, a relação integral dos cursos:

Ouça a explicação do ministro Aloizio Mercadante.

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