Sexta-feira, 23 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Balanço

TJ/SC paga R$ 177 mi em precatórios neste ano

O TJ/SC encerra o ano de 2013 com o registro da liberação de R$ 177 milhões em precatórios, resultado da expedição de 3,7 mil alvarás em favor de mais de 10,5 mil pessoas.

sábado, 21 de dezembro de 2013

O TJ/SC encerra o ano de 2013 com o registro da liberação de R$ 177 milhões em precatórios, resultado da expedição de 3,7 mil alvarás em favor de mais de 10,5 mil pessoas. O balanço recém-divulgado pelo Setor de Precatórios informa também que a presidência do TJ emitiu neste período 186 ordens de bloqueio via Bacenjud, que acarretaram o sequestro de quase R$ 8 milhões dos cofres públicos.

Com a intensa tramitação dos processos, ingressaram 2,9 mil novos precatórios ao mesmo tempo em que foram arquivados outros 2,1 mil, foi possível imprimir ritmo acelerado, com evidente evolução da ordem cronológica. Na lista de precatórios do Estado, por exemplo, o setor iniciou o ano com pendências de 1997 e, ao encerrá-lo, já alcançou o orçamento de 2003.

Em dezembro, foram certificados, analisados e despachados quase 700 precatórios do INSS, com a expedição de igual número de alvarás já finalizados.

Melhorias

O quadro deve ganhar novo reforço com a introdução da informática em seu cotidiano. Em julho, os precatórios foram todos migrados para o SAJ5 virtual, e cerca de 60% do acervo de 7,5 mil precatórios já foram digitalizados. Para 2014, a intenção é promover a implantação da Requisição de Precatório Eletrônica e da RPV, também pela via digital, com a possibilidade de envio do Precatório e RPV via Portal Web.

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