Sábado, 24 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

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Maioria dos TJs mantém peticionamento eletrônico durante o recesso do Judiciário

O TJ/MA não possui o sistema de processo eletrônico, com isso, o peticionamento, que é feito por meio físico, está suspenso durante o recesso.

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Nesta sexta-feira, 20, todos os tribunais do país entraram em recesso para as festas de final de ano. Grande parte dos TJs estabeleceu que o recesso será de 20/12 a 6/1, o que suspende o expediente e os prazos processuais. Entretanto, mesmo com a suspensão dos prazos, a maioria dos tribunais que adotam o processo eletrônico irão manter o funcionamento do sistema e os advogados poderão peticionar. Confira.

Peticionamento eletrônico durante o recesso forense

TJ

Funciona normalmente

Funciona parcialmente

Suspenso

AC

-

-

X

AL

X

-

-

AM

X

-

-

AP

X

-

-

BA

-

X

-

CE

-

X

-

DF

-

-

X

ES

X

-

-

GO

X

-

-

MG

X

-

-

MS

X

-

-

MT

-

X

-

PA

X

-

-

PB

-

-

X

PE

X

-

-

PI

X

-

-

PR

-

X

-

RJ

X

-

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RN

-

-

X

RO

X

-

-

RR

X

-

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RS

X

-

-

SE

-

-

X

SC

X

-

-

SP

-

-

X

TO

X

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Fonte: Migalhas

Nos TJs em que o processo eletrônico funcionará normalmente durante o recesso do Judiciário, o peticionamento poderá ser feito normalmente, entretanto, devido ao recesso e a suspensão dos prazos, só os casos urgentes serão atendidos.

Nos TJs da BA e do CE, o sistema eletrônico deve funcionar parcialmente, só serão aceitos documentos on-line para os processos considerados urgentes, que forem receber andamento pelas equipes de plantão.

No TJ/DF, existe apenas uma vara que trabalha com processos eletrônicos e o sistema ficará suspenso durante o recesso.

No TJ/MG, somente o Juizado Especial possui processos eletrônicos e o funcionamento será mantido durante o recesso, contudo, será dado encaminhamento apenas às medidas urgentes.

Nos TJs do MT e do PR, os sistemas funcionarão normalmente e o peticionamento poderá ser feito para os processos que já estão em trâmite nos TJs para fazer juntadas. Não será possível dar entrada em novos processos.

No TJ/SC, o sistema funcionará durante o recesso forense, entretanto, de acordo com informações do TJ, o site ficará fora do ar dois ou três dias durante o recesso para manutenção. Os dias específicos não foram informados.

O TJ/MA não possui o sistema de processo eletrônico, com isso, o peticionamento - que é feito pessoalmente - está suspenso durante o recesso.

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