Terça-feira, 17 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Brasil precisa ser mais realista na OMC, diz França

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sexta-feira, 9 de dezembro de 2005

Brasil precisa ser mais realista na OMC, diz França

O governo francês declarou que o Brasil precisa ser mais "realista" nas negociações da rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), para a liberalização do comércio mundial.

"O Brasil precisa entender que ele não pode esperar que a União Européia tire a roupa nas negociações agrícolas. Quando insistimos em querer muito, podemos ficar sem nada. Ninguém vai impor à França o que o país não tem vontade de aceitar", disse à BBC Brasil Christian Ligeard, chefe do Departamento de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura da França.

Ele integra a delegação oficial francesa que irá à reunião ministerial da OMC em Hong Kong, entre os dias 13 e 18 de dezembro, da qual também fazem parte os ministros da Agricultura e do Comércio Exterior do país.

O Brasil considera que as propostas agrícolas da União Européia são insuficientes, o que pode comprometer fortemente a conclusão de um acordo em Hong Kong, como muitos já prevêem.

Limite

"O Brasil colocou a barra muito alto, e a Europa foi atendendo as reivindicações. Eliminamos os subsídios às exportações, reformamos nossa política agrícola para diminuir os subsídios internos dados aos agricultores e agora cortamos tarifas de importação. Há um momento em que é preciso dizer chega", afirma Ligeard.

Se depender da França, absolutamente mais nada do que já foi proposto na área agrícola aos países emergentes, reunidos no G20 e liderados pelo Brasil, será apresentado em Hong Kong. Sobretudo se não houver concessões concretas por parte dos países emergentes nas áreas de acesso ao mercado de serviços e de redução de tarifas de bens industriais.

"A bola está agora no campo do Brasil", diz uma fonte do Ministério das Relações Exteriores da França.

"A última proposta da União Européia, que prevê uma redução média de 47% de suas tarifas agrícolas, é realmente o limite máximo do que podemos aceitar. Não acredito que a França vá apoiar uma nova proposta agrícola", afirma Ligeard, do Ministério da Agricultura.

Pelos cálculos do governo brasileiro, o corte médio das tarifas européias é de 39%, e não de 47%, como alegam os europeus. O Brasil pede um corte médio de 50%.

Críticas

Essa proposição de redução média das tarifas em 47%, anunciada no final de outubro pelo comissário europeu para o comércio, Peter Mandelson, que negocia em nome dos 25 países do bloco europeu, já havia suscitado inúmeras críticas do governo francês, que havia afirmado que Mandelson estava "extrapolando" seu mandato de negociador.

O governo francês promete vigiar em Hong Kong cada passo de Mandelson. "Vamos ficar bem vigilantes em relação às propostas que poderão ser apresentadas por Mandelson na próxima semana. Para que ele faça uma nova proposição, terá de pedir um novo mandato aos Estados membros. É claro que se o Brasil e outros países emergentes fizerem concessões nas áreas de serviços e de bens industriais, a França poderá avaliar novamente a questão", afirma Ligeard.

Segundo ele, a auto-suficiência alimentar da Europa em relação a produtos básicos como cereais, carne e leite é uma estratégia política do continente. "A Europa tem de manter sua soberania alimentar", diz ele, acrescentando que propostas além das que já foram feitas poderiam colocar em risco a independência alimentar do continente.

A França também está defendendo com veemência a idéia européia de fazer uma distinção entre países pobres (que eles chamam de "países menos avançados", PMA, como Gana ou Burkina Faso) e países em desenvolvimento que são grandes exportadores, como o Brasil e a Índia.

Segundo Ligeard, a União Européia já absorve 50% das exportações de países em desenvolvimento e 85% das vendas externas dos 48 países mais pobres do mundo. Para ele, a "Europa é o mercado agrícola mais aberto do mundo".

"A França defende a idéia de manter as preferências comerciais dos países mais pobres, cujos produtos entram na Europa sem impostos. Devemos dar um tratamento especial para esses países e não podemos aceitar que um país como o Brasil seja tratado da mesma maneira que Mali ou Chade", diz Ligeard.

Ele dá como exemplo o açúcar: a União Européia importa 1,6 milhão de tonelada de países ACP (da África, Caribe e Pacífico) por esse sistema de preferência comercial. "Se abrirmos para todos, o Brasil, que é muito competitivo, ficará com esta fatia de mercado dos países ACP. E nós teremos destruído unidades açucareiras em países pobres", afirma o representante do Ministério da Agricultura.

Apesar do tom duro, o governo francês afirma ainda acreditar que um acordo será possível na reunião ministerial da OMC. A delegação francesa diz que não está viajando para Hong Kong com a idéia de que os resultados "serão fracos".

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Fonte: BBC Brasil

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