Quarta-feira, 20 de março de 2019

ISSN 1983-392X

"Não deixaremos passar isso em branco". Presidente do TRE/BA, Carlos Alberto Dultra Cintra, fala da suspeita de corrupção na eleição para a presidência do TJ do Estado

sexta-feira, 16 de dezembro de 2005


"Não deixaremos passar isso em branco"


Presidente do TRE/BA, Carlos Alberto Dultra Cintra, fala da suspeita de corrupção na eleição para a presidência do TJ do Estado


Vinte e quatro dos 30 desembargadores do TJ da Bahia decidiram processar o senador Antonio Carlos Magalhães, que na
terça-feira apontou no Senado o que chamou de “desmoralização da Justiça baiana”, ao falar da eleição para a presidência do Judiciário. Para isso, contrataram o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Fernando Neves. A informação foi divulgada ontem pela assessoria do TJ. Calado desde que veio a público a gravação ilegal de uma conversa entre seu irmão, o advogado Luciano Cintra, e o arquiteto Fernando Frank, o presidente do TRE, Carlos Alberto Dultra Cintra, fala enfim sobre o assunto, em entrevista exclusiva ao jornal A TARDE. Confira abaixo:


A TARDE: Ao que o senhor credita toda essa confusão em torno da revelação da gravação do teor de uma conversa entre o advogado Luciano Cintra, seu irmão, e o arquiteto Fernando Frank, envolvendo o processo eleitoral do Tribunal de Justiça?


CINTRA:
Acho que é resultado da destemperança de certas pessoas que querem fazer retornar ao tribunal um processo já morto. Como os desembargadores estão convencidos que o caminho da independência, da autonomia, é um caminho irreversível, então há essa indisposição.


Creio que esta forma de represália à liberdade com que os desembargadores atuam reflete ressentimento de alguns poucos.

Digo que a vitória do desembargador Benito Figueiredo foi expressiva, foram dois terços, o que prova que tem pelo menos dois terços de desembargadores unidos. Isso mostra que toda crise serve para unir, tem seus benefícios.


E nós todos estamos unidos em prol dessa independência, dessa autonomia, para não permitir que interferências externas venham, quer interferências do arquiteto Fernando Frank ou quer de políticos.


O senhor não acha que o objetivo principal da divulgação da gravação era atingir a imagem do senhor?


Queriam atingir a minha imagem, só que não atinge em nada. Mas o propósito era esse. Porque eles entendem que eu sou líder. Eu não sou líder. A liderança aqui é um princípio da independência e da autonomia. Essa é a liderança com que todos concordam.


O senhor pretende adotar alguma medida judicial?


Nos reunimos hoje (ontem), nós, os desembargadores, cerca de 24, e estamos discutindo com os nossos advogados, estudando a medida mais apropriada, o caminho a ser adotado. Até o princípio da próxima semana já teremos definido qual a medida judiciária a ser tomada. Não posso adiantar ainda qual.


Estamos reunindo os documentos, as provas, o material publicado nos jornais. Por exemplo, na fita não há essa história de “entrega de mimos a desembargadoras meninas”, mas na transcrição do jornal (Correio da Bahia) consta isso, que é mais uma fraude que se comete contra os desembargadores. Não sabemos ainda a linha a ser adotada. O certo é que não deixaremos isso passar em branco. Vamos querer a apuração dos grampos e das ofensas aos membros do Tribunal de Justiça.


É verdade que o telefone do senhor e o do diretor-geral do TRE, Raimundo Vieira, estariam sob suspeita de grampo?


Na verdade o que aconteceu foi que a operadora nos informou que esses telefones teriam sido clonados. Pedimos a Vivo uma comprovação por escrito disso. De posse desse documento, vamos pedir à Polícia Federal que proceda uma perícia para saber se é clonagem ou escuta ilegal, grampo. Também vamos pedir uma varredura geral nos telefones do TRE.


O senhor conhece ou tem qualquer relação com o arquiteto Fernando Frank?


Conheço o arquiteto, até porque foi meu colega nos Maristas. Mas é uma relação distante. Eu fui para o interior e nunca mais o vi. Quando voltei a ver Fernando Frank foi nas administrações passadas, ele ligado a algumas pessoas do tribunal, mas não desse tribunal de agora. Se ele tem algumas amizades aqui eu não sei, não privo da intimidade de Fernando Frank.


Ele esteve no meu gabinete quando eu estava na presidência, foi pedir minha interferência num processo do filho. Evidentemente não foi atendido porque não tinha razão. Eu tenho por ele respeito como tenho por todo cidadão. Não tenho maiores amizades.


Nunca fui à casa dele, nunca fui às festas oferecidas por ele, apesar de ter sido convidado sempre. Mas nada disso me impede de gostar do rapaz, da pessoa, do homem, do ser humano.


O senhor ouviu a gravação da conversa entre seu irmão e o arquiteto? Qual a avaliação do senhor?


Vou explicar a você como é que eu ouvir. No dia da eleição, mais ou menos às 8h30, 9 horas, eu vindo do TRE onde presidi a sessão, recebi um recado do desembargador João Pinheiro para que eu fosse ao seu gabinete. Eu fui e quando lá cheguei o desembargador João Pinheiro me disse que tinha uma bomba.


Me fez sentar e ouvir o grampo, a conversa grampeada. Eu disse “João Pinheiro, isso é grampo, eu não vou dar atenção a grampo, vamos cuidar da nossa eleição. É uma pessoa boquirrota, que não tem evidentemente nenhuma interferência, eu não acredito que tenha interferência com os desembargadores, ele pode ter amigos desembargadores, mas não interferir numa votação do tribunal”. Ele insistiu para que eu ficasse, e eu disse que não porque não dava importância a grampos e saí. Eu não ouvi a gravação integralmente.


Então o senhor não sabe se o teor da conversa chega a colocar sob suspeita a lisura do processo de sucessão no TJ, se realmente poderia ter havido alguma interferência externa nessa eleição?


Não houve interferência nenhuma, eu tenho certeza absoluta. Até porque os votos que foram dados à Benito nós já prevíamos.
Tenho certeza também que duas das três pessoas de que o arquiteto fala não votaram em Benito, não estavam na nossa lista de pessoas que apoiavam Benito. Nós tinhamos certeza absoluta que Benito seria o mais votado.


O arquiteto Fernando Frank tem um processo tramitando no Conselho de Justiça. O senhor acha que a distribuição de presentes, como foi noticiado, entre desembargadores, especialmente mulheres, seria uma tentativa dele de interferência no julgamento desse processo, não na eleição para a presidência?


Desconheço esse processo. É uma representação processual, uma reclamação?


É um processo envolvendo o projeto dele referente à mansão Wildberg, que foi embargado pela Superintendência de Ordenamento do Uso do Solo (Sucom).


E está no Conselho de Justiça?


O procurador-geral do município, João Carlos Cavalcanti, me informou que está no Conselho.


Não tenho conhecimento desse processo, mas não acredito que seja por isso. Eu acho mais que seja por força de amizade que ele deva ter com Benito. Pelo que eu senti do pouco que ouvi da conversa, parece que ele tem estima pessoal por Benito e torcia, como qualquer cidadão pode torcer.


Tem também o lado de que Benito, no processo em que estamos vivendo no tribunal, possa ser mais importante para a reafirmação da conquista de independência do tribunal. Pode ser também interesse pessoal, não sei.


Na conversa nessa gravação, Fernando Frank manifesta o interesse em conhecer, se aproximar do procurador-geral do município, João Carlos Cavalcanti, que é ex-cunhado do senhor.


Realmente ele fala nisso. Não estive com o João Carlos para saber. Se ele tem um processo com parecer contrário do procurador, talvez ele tentando reverter a situação, situação essa, ao que eu soube, que também já é motivo de um crivo aqui no Judiciário, quer dizer, já tem uma atuação do Judiciário, em particular da não aprovação dessa construção lá na Vitória.


Ao enviar correspondência para a imprensa na qual informa a devolução de um anel de brilhante recebido do arquiteto Fernando Frank, a desembargadora Aidil Conceição terminou confirmando a existência de uma situação no mínimo estranha. Essa posição da desembargadora não pressupõe que aconteceu alguma coisa dentro do tribunal durante esse processo eleitoral?


Eu não sei sobre esse problema de Aidil. Eu não estive com a desembargadora Aidil para conversar. Eu tenho para mim que ela teria sido induzida criminalmente a fazer isso. Eu acho muito difícil que ela por si só tomasse uma atitude dessa natureza. Não posso garantir, mas acho muito suspeito que esse anel tenha sido devolvido dessa maneira que foi e principalmente encaminhando carta a um jornal (Correio da Bahia) que tenta denegrir a imagem da Justiça baiana.


Como o senhor trabalha com a hipótese de o telefone do seu irmão ter sido grampeado, o senhor acredita que a gravação distribuída à imprensa foi extraída de conversas escutadas ilegalmente?


Olha, tudo é possível. Mas como a Ordem dos Advogados já encaminhou um pedido de instauração de inquérito à Polícia Federal, e como eu devo ir à Polícia Federal para requisitar a varredura dos telefones do tribunal Eleitoral, eu vou levar a fita para instruir o pedido dos advogados e solicitar da Polícia Federal que, se possível, faça uma perícia na gravação para se saber se é possível identificar de que maneira foi feita a gravação, que telefone foi grampeado.


Eu tenho a impressão que o telefone grampeado foi o de Luciano. As pessoas sabem da minha relação de amizade com Luciano, com quem eu converso diariamente, então estavam tentando achar alguma conversa que eu tivesse com Luciano em que pudessem encontrar alguma coisa comprometedora.


Como eles não conseguiram nada, então colocaram essa besteira que não leva a nada e que, se fosse num Estado que se levassem a sério determinadas coisas, essa fita não estaria sendo publicada, porque não tem absolutamente nada, a não ser o intuito de denegrir o TJ, aliás o que tem sido feito há muito tempo pelas mesmas pessoas.


Qual a expectativa do senhor sobre a criação da CPI, pela Assembléia legislativa, para apurar os grampos?


Eu li nos jornais o pedido, pelos deputados, para a instalação de uma CPI para investigar essa história dos grampos na Bahia. Antes disso, alguns deputados da oposição me confessaram que estavam mais animados agora para instalação da CPI em decorrência da decisão do Supremo Tribunal Federal, determinando que o presidente e o vice possam indicar os deputados que irão integrar a CPI, não dependendo mais dos partidos.


De modo que eles estão mais animados. Eu não sei qual a avaliação política que se possa fazer, mas o que é fundamental é descobrir os grampos. Isso interessa a oposição, à situação, a toda a sociedade que está sendo atingida com isso.


Nós vimos há dois anos a repercussão nacional que esse assunto ganhou e a Bahia não pode continuar assim. Nós precisamos saber quem fez o grampo, o que não é difícil, e de que maneira as pessoas estão sendo grampeadas.

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Fonte: Jornal A Tarde
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