Quarta-feira, 21 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Presidente Lula indica quatro novos ministros do TST

sexta-feira, 23 de dezembro de 2005


Presidente Lula indica quatro novos ministros do TST

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou os juízes Horácio Pires, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Alberto Bresciani e Rosa Maria Weber para ocupar os quatros primeiros novos cargos de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, que teve sua composição ampliada de 17 para 27 ministros determinada pela reforma do Poder Judiciário (EC nº 45/04). Dos dez novos cargos criados, quatro serão preenchidos inicialmente.

Após a indicação pelo presidente da República, os indicados serão submetidos à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Depois disso, seus nomes serão submetidos à votação do Plenário do Senado e, uma vez aprovados, os novos ministros serão nomeados pelo presidente da República e empossados.

Veja o perfil dos juízes indicados para ministros do TST:

Baiano de Salvador, o juiz Horácio Raymundo de Senna Pires tem 63 anos e atualmente está atuando como juiz convocado na Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Horácio Pires ingressou na magistratura trabalhista por concurso público em 1973, como juiz substituto, depois de uma passagem pelo Ministério Público da Bahia. Tomou posse como juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região), em 1997. Cumpre a terceira convocação para atuar no TST.

Mineiro de Belo Horizonte, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho tem 44 anos e compõe o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (3ª Região). Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em 1980, Vieira de Mello Filho ingressou na Justiça do Trabalho por concurso público, como juiz substituto, em 1987. Foi empossado como juiz togado do TRT mineiro em 1998. Atuou como juiz convocado no Tribunal Superior do Trabalho em 11 oportunidades. Atuou como relator no Fórum Nacional do Trabalho (FNT) na proposta de elaboração da reforma sindical do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Gaúcha de Porto Alegre, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa tem 57 anos e, atualmente, atua como juíza convocada na Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desde maio de 2004 (total de quatro convocações). Rosa Maria Weber formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e ingressou na magistratura trabalhista por concurso público em 1976. Desde agosto de 1991, integra o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (4ª Região), que presidiu no biênio 2001/2003. Atuou como corregedora-regional no biênio anterior.

Natural da cidade do Rio de Janeiro, Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira tem 44 anos de e atualmente ocupa a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (com jurisdição no Distrito Federal e Tocantins). No TST, Alberto Bresciani atuou como juiz convocado nos períodos entre 15 de março de 1999 e 19 de dezembro de 2000, 1º de fevereiro de 2001 e 30 de dezembro de 2002 e de 3 de fevereiro de 2003 a 19 de dezembro de 2003. Formado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, ingressou na magistratura trabalhista por concurso público em novembro de 1988 e, a partir de junho de 1998, passou a integrar o TRT da 10ª Região.


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