Segunda-feira, 21 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Falecimento

Ministro aposentado do STF Aldir Passarinho morre aos 93 anos

Magistrado estava internado desde a semana passada e faleceu em decorrência de complicações após cirurgia.

terça-feira, 29 de abril de 2014

Morreu nesta terça-feira, 29, em Brasília, o ministro aposentado do STF Aldir Passarinho. Ele faleceu aos 93 anos recém-completados, em decorrência de complicações após uma cirurgia. O magistrado estava internado desde a semana passada.

Em nota divulgada no site do Supremo, o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, lamentou a morte de Aldir Passarinho.

O velório será realizado no Salão Branco do STF, nesta terça-feira, 29, entre 20h e 23h30, e na quarta-feira, 30, de 9h às 13h30. O sepultamento será às 14h30, no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

Condolências

O decano da Corte, ministro Celso de Mello, afirmou em sessão da 2ª turma do Supremo que Passarinho presidiu o Supremo "de maneira brilhante e competente". "Um magistrado íntegro cuja memória será permanentemente lembrada por todos os integrantes desta Corte e pelos membros da comunidade jurídica desse país."

Para o ministro Marco Aurélio, presidente da 1ª turma, o ministro aposentado "honrou a magistratura nacional". "Creio que falo em nome dos integrantes da Turma, registrando as condolências à família do nosso colega falecido."

Biografia

Aldir Guimarães Passarinho nasceu na cidade de Floriano/PI, em 21 de abril de 1921. Filho de Almir Nóbrega Passarinho e Dulce Soares Guimarães Passarinho, foi casado com a professora Yesis Ilcia y Amoedo Guimarães Passarinho e pai de Aldir Guimarães Passarinho Jr., também magistrado.

Formado Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, atual Faculdade de Direito da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ingressou na magistratura como juiz Federal, nomeado em 14 de março de 1967, como titular da 5ª vara Federal do então Estado da Guanabara.

Foi nomeado, em 12 de agosto de 1974, para o cargo de ministro do Tribunal Federal de Recursos, e eleito duas vezes membro do Conselho da Justiça Federal. Integrou o TSE, na representação do Tribunal Federal de Recursos, no período de 23 de novembro de 1979 a 23 de junho de 1981, tendo participado da elaboração da regulamentação da Lei Orgânica dos Partidos Políticos e dos julgamentos dos registros desses partidos.

Para o STF foi nomeado ministro pelo então presidente da República, João Figueiredo, por decreto de 16 de agosto de 1982. Assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Firmino Ferreira Paz e tomou posse do cargo em 2 de setembro seguinte.

Em 6 de fevereiro de 1991 foi eleito presidente da Suprema Corte, e empossado em 14 de março seguinte, exercendo as respectivas funções até 22 de abril do mesmo ano, quando foi aposentado por implemento de idade.

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