Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

ISSN 1983-392X

Facilidade

STJ disponibiliza novos temas de orientação jurisprudencial

Clicando nos links relacionados aos temas, é possível ter acesso a acórdãos e súmulas do STJ.

segunda-feira, 26 de maio de 2014

A página de Pesquisa Pronta do STJ acaba de ganhar novos temas. O serviço foi criado pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal para facilitar o trabalho de estudantes e operadores do direito.

Entre as novas pesquisas disponibilizadas, destacam-se: restituição de valor investido na extensão de rede de telefonia pelo sistema de planta comunitária; incidência de Imposto de Renda sobre o pagamento acumulado de benefício previdenciário; requisitos para a concessão de imunidade tributária para as instituições de ensino e de assistência social sem fins lucrativos.

Clicando nos links relacionados aos temas, é possível ter acesso a acórdãos e súmulas do STJ, selecionados por relevância jurídica e divididos por ramos do Direito.

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