Terça-feira, 26 de março de 2019

ISSN 1983-392X

Sérgio Rabello Tamm Renault, o nome mais provável para ocupar a próxima vaga do STF

quinta-feira, 12 de janeiro de 2006


O provável designado


Há dias, surgiu a discussão de qual seria o nome escolhido para a vaga do ministro Carlos Velloso, que se aposentará compulsoriamente, no STF. Surgiram especulações. Algumas, bem vivas. Outras, entretanto, inanimadas. O que fazia com que o informativo parecesse pachecal, ou seja, semelhante a, ou próprio de Pacheco, tipo de figurão ridículo, que aparece em uma das cartas de A Correspondência de Fradique Mendes, de Eça de Queirós.


Catando migalhas aqui e ali, fomos desvendando o mistério. E hoje apresentamos aos leitores o nome do mais provável novo ministro do STF, que honrosamente irá ocupar a vaga de Carlos Velloso :

  • Sérgio Rabello Tamm Renault

Mineiro de Belo Horizonte/MG, filho de Rodrigo Octavio Tamm Renault e Marilia Rabello Renault, formado pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Turma 1981), o advogado Sérgio Renault (OAB/SP 66.823) é também especialista em Direito Administrativo pelas Arcadas.

Dentre os inúmeros cargos de destaque que ocupou, foi membro de Conselho de Administração de Empresas; Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo 1989/1990; Secretário Executivo da Associação Brasileira dos Secretários e Dirigentes das Finanças dos Municípios das Capitais 1989/1992; Secretário Especial da Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de São Paulo 1990/1992; Secretário da Administração da Prefeitura Municipal de São Paulo 1990/1992; Diretor Superintendente da empresa Fichet S/A 1993/1997; Consultor do Ministério das Comunicações, na elaboração do anteprojeto da Lei de Comunicação Eletrônica de Massa e Consultor do BID para o Projeto de Modernização do Judiciário Brasileiro.

Em 2003, convidado pelo amigo Márcio Thomaz Bastos, licenciou-se da banca Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados para assumir a hercúlea missão de ser o Secretário da Reforma do Judiciário. Até o ano passado, - independente de concordar-se ou não com o conteúdo dos projetos - exerceu brilhantemente o cargo, abrindo democraticamente debates para que os projetos fossem amplamente debatidos em audiências públicas, antes de serem apresentados pela pasta da Justiça a qual estava subordinado. E quantos foram os projetos ! De fato, como é bem de ver, muitos já até têm seus frutos vicejando. Basta ver as mudanças nas leis processuais já aprovadas e tantos outros que caminham a passos largos no Legislativo. Afinal de contas, não basta apenas apresentar os projetos. A realidade de nosso Legislativo mostra que é preciso um acompanhamento constante para vê-lo andar.

No ano de 2005, tendo formado sólida equipe para continuar seu profícuo trabalho, foi incumbido de assumir a subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil, no momento em que a pasta enfrentava os problemas que bem sabemos.

Afora estes atributos, dr. Sérgio Rabello Tamm Renault, que a partir da sexta-feira da próxima semana, 20/1, deverá ser ministro Sérgio Renault, ocupando a cadeira de Velloso, tem a serenidade e o conhecimento, além de preencher os requisitos constitucionais para integrar a Corte (art. 101 – CF/88), possuindo notável saber jurídico e reputação ilibada.

Ao mesmo tempo em que parabeniza o ministro Carlos Velloso, reconhecendo que merece desfrutar o otium cum dignitate, aprovado seu nome pelo Senado, Migalhas deseja sucesso ao dr. Sérgio Rabello Tamm Renault, nesta nobre incumbência a qual, ao que parece, lhe será delegada.


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Realmente Supremo

Deixamos de lado por um momento as notícias que pululam a todo instante para conhecer um pouco mais das origens do Tribunal, que remontam à vinda da Família Real portuguesa para o País quando da invasão do Reino pelas tropas de Napoleão. O Supremo Tribunal de Justiça foi instalado, em caráter provisório, na Casa do Ilustríssimo Senado da Câmara, no RJ, em 29 de janeiro de 1829, sob a presidência de José Albano Fragoso.

O Supremo Tribunal Federal foi instalado em 28 de fevereiro de 1891, no salão de sessões do antigo Supremo Tribunal de Justiça, sob a presidência interina do Visconde de Sabará, João Evangelista de Negreiros Sayão Lobato, quando foi eleito Presidente o Ministro João Antonio de Araújo Freitas Henriques.


Após algumas transferências, o STF instalou-se em Brasília e passou a ocupar o Edifício-Sede, localizado na Praça dos Três Poderes, realizando a primeira sessão em 21 de abril de 1960. A concepção do Edifício é do arquiteto Oscar Niemeyer.

Destaca-se, entre tantas belezas do local, o busto de Ruy Barbosa, o grande paladino para o reconhecimento da competência, autoridade e prerrogativas do STF. Na parede está gravada parte da oração que proferiu em sessão de 23 de abril de 1892. É possível apreciar também, transcrito em mármore, trecho do discurso do Presidente Juscelino Kubitschek, com saudações aos jornalistas estrangeiros que visitavam a cidade em 15 de fevereiro de 1960.


O Gabinete do Presidente do STF, que atualmente é o Ministro Nelson Jobim, fica no terceiro andar do Edifício-Sede. No saguão do terceiro andar está a Galeria de Retratos dos Ministros do Supremo Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, de 1829 até a presente data, a abranger 267 integrantes.

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Carlos Velloso no STF

Foi como ministro da Suprema Corte que Carlos Velloso completou seus 50 anos de serviço público.



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