Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Justiça desportiva

Caio Rocha, presidente do STJD: Tribunal deve aparecer o mínimo possível, mas não pode se omitir

Advogado foi eleito nesta quinta-feira como novo presidente do Tribunal.

quinta-feira, 26 de junho de 2014

O STJD tem novo presidente, eleito nesta quinta-feira: Caio Cesar Vieira Rocha. O advogado assume após exercer a vice-diretoria da entidade. Mestre e doutor pela USP e cursando pós-doutorado na Columbia University (Nova York), com passagem na Conmebol, Caio terá pela frente a missão de aprimorar a atuação do Tribunal Desportivo.

Caso Portuguesa

Recentemente, decisão do STJD no caso da perda de pontos da Portuguesa no Campeonato Brasileiro por escalação irregular de jogador colocou em evidência o tribunal. Acerca do caso, o novo presidente ponderou que o tribunal saiu fortalecido especialmente no ambiente jusdesportivo, “pois demonstrou que o STJD não se acovarda, mesmo com toda a pressão externa”.

Injusto seria mudarmos nossa jurisprudência para adequar a decisão à circunstância de momento. Costumo dizer que a boa justiça desportiva é como a boa arbitragem, quanto menos aparecer melhor. Mas isso não quer dizer que tenhamos de nos omitir quando uma situação irregular se impõe.”

A própria judicialização das decisões da justiça desportiva, como ocorreu com o rebaixamento da Portuguesa, é criticada por Caio Rocha, para quem não cabe ao torcedor postular interesse do clube. “O constituinte quis impor maior celeridade ao processo desportivo”, assevera ao destacar os dispositivos da CF que tratam do assunto.

Violência e tecnologia

Entre os temas de constante debate no futebol está a violência nos estádios. Em uma opinião estritamente pessoal, Caio vê nessas ocorrências um traço cultural da sociedade brasileira, considerando o “momento delicado no que diz respeito à segurança pública”.

Para ele, há leis rigorosas que não são exploradas como poderiam. "O próprio Estatuto do Torcedor prevê banimento de torcedores violentos dos estádios, com o comparecimento deles à autoridade pública nas horas das partidas dos seus times, mas para essas leis serem implementadas é preciso uma atuação conjunta, especialmente das autoridades policiais e do Ministério Público”, afirma ao destacar a importância da prevenção para solucionar o problema.

No que diz respeito ao uso de tecnologia pela arbitragem, o novo presidente do STJD assinala alguns questionamentos que surgem quanto ao tema:

Quem iria produzir as imagens que serviriam para auxiliar a decisão do árbitro… Seria a própria entidade organizadora? Isso certamente implicaria num custo alto. Seria a emissora detentora dos direitos de TV? Qual a garantia de que a emissora iria produzir todas as imagens? Ela poderia eventualmente omitir uma agressão e com isso beneficiar um dos times… É um tema polêmico sobre o qual a FIFA já estuda há muito tempo.”

Já no âmbito do processo disciplinar, Caio destaca a importância do uso das tecnologias para auxiliar nos julgamentos.

STJD

O STJD é um órgão autônomo e independente da CBF, com sede no Rio de Janeiro, com natureza jurídica de ente despersonalizado, composto pelo Tribunal Pleno e por cinco Comissões Disciplinares.

São nove auditores: um cearense, um gaúcho, um goiano, três paulistas e três cariocas. As cinco Comissões Disciplinares, formadas por 25 auditores, em sua maioria possuem auditores de fora do RJ.

Sobre essa composição, Caio destaca que há uma mescla interessante, ainda que Rio e SP possuam maior representatividade. “Talvez nos falte um mineiro no pleno. Mas somos sim um tribunal nacional.

À frente do Tribunal, Caio Cesar Vieira Rocha pretende discutir junto com os auditores as propostas da gestão. Entre elas, estão:

- aprovar o Código de Ética do STJD, a fim de orientar os trabalhos dos auditores;

- implementar o processo eletrônico, para facilitar o trabalho dos advogados e dos auditores, especialmente daqueles que vivem fora do Rio;

- criar uma Escola da Justiça Desportiva, a fim de integrar ainda mais o STJD com os TJDS das Federações, divulgando o Direito Desportivo;

- eventualmente utilizar a Escola como forma de orientação aos clubes, a fim de prevenir a infração ao invés de reprimir.

As propostas estão orientadas no desejo de Caio para que o STJD contribua para o espetáculo do futebol em campo.

A justiça desportiva existe para que os artistas da bola possam desenvolver melhor sua arte. Não podemos atrapalhar.”

Caio Rocha tomou posse imediatamente para um mandato de dois anos. Eleitos de forma unânime, o auditor Ronaldo Botelho assumiu como novo vice-presidente e o procurador Paulo Schmitt foi reconduzido ao cargo de procurador-Geral.

Eleito e empossado, o presidente Caio Rocha abriu votação para preenchimento de vagas disponíveis nas Comissões Disciplinares. Eleitos com cinco votos cada, Luiz Felipe Procópio Carvalho completa a equipe da 3ª Comissão Disciplinar; Guilherme dos Santos e Otávio Noronha integram a 4ª Comissão; Rodrigo Mendonça Raposo foi escolhido como Auditor Suplente da Quinta Comissão Disciplinar.

Na procuradoria, Paulo Schmitt anunciou três vagas, que foram preenchidas por João Rafael Soares, Leonardo Andreotti e Odinei Rogério Bianchin.

Com recesso previsto até o próximo dia 13/7, a nova presidência do STJD pré-agendou a primeira sessão no dia 17/7, a partir das 10h.

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