Terça-feira, 16 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Política Urbana na Ordem Econômica"

A obra tem como ponto central atualizar o marco regulatório da política urbana à luz dos princípios da ordem econômica.

quinta-feira, 10 de julho de 2014

A obra "Política Urbana na Ordem Econômica" (Arraes Editores – 165p.), de Julia Ávila Franzoni, atualiza o marco regulatório da política urbana à luz dos princípios da ordem econômica, com intuito de firmar o paralelo entre as diretrizes do planejamento, da livre-iniciativa proprietária, da Justiça social e do valor social do trabalho, com os instrumentos constitucionais e legais da ordem urbanística.

Será demonstrado que tanto o princípio da função social da propriedade urbana, como o da função social da cidade, adéquam-se melhor a seus objetivos redistributivos e de compartilhamento de direitos e deveres, dirigindo-se, desse modo, à reversão de situações de injustiça remediáveis, caso sejam mediados pela ordem econômica constitucional.

Sobre a autora :

Julia Ávila Franzoni é doutoranda em Direito Urbanístico pela UFMG. Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Professora de cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Advogada.

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Ganhadora :

Elen dos Santos Rosa Gonçalves, advogada em Pouso Alegre/MG

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Arraes Editores

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