OAB/SP participa do movimento "De Olho no Imposto"

OAB/SP participa do movimento "De Olho no Imposto"

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, participa, hoje, 17/1, às 11h, na sede do Sescon (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo), do lançamento da campanha de "De Olho no Imposto", que tem como objetivo conscientizar a população sobre a carga tributária e pressionar o Congresso Nacional a regulamentar o parágrafo 5º do artigo 150 da Constituição Federal de 1988. A Seccional paulista da OAB se junta a mais de 100 entidades participantes deste movimento, a maior parte delas egressa da frente nacional que derrotou a MP 232, no ano passado.

Conforme D'Urso, é muito importante que a sociedade participe do movimento que pretende colher um milhão de assinaturas em todo o Estado de São Paulo para regulamentar a lei que determina adoção de medidas para que os consumidores sejam esclarecidos a respeito dos impostos que incidem sobre mercadorias e serviços. "É uma questão fundamental para a consolidação da cidadania. Todo cidadão tem direito de saber o quanto de taxas e impostos está embutido no preço de cada produto que adquire ou serviço que contrata", observa D'Urso.

Participam do movimento, além da OAB/SP, a Associação Comercial de São Paulo. Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, Sescon, Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Paulista de Medicina (APM), Força Sindical, Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), entre outros. Até o final de fevereiro, o Movimento passará por São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, São Carlos, Bauru, Itapetininga, Sorocaba, São José dos Campos, São Caetano do Sul, Araçatuba, Presidente Prudente, Marília, Itapira, Campinas, Jundiaí, Osasco e Santos.

Em cada uma destas cidades, será realizado o "Feirão do Imposto", um espaço montado no formato de um mercado que mostra o percentual e o valor de impostos embutidos nos preços finais de produtos e serviços. Os visitantes poderão saber os impostos cobrados em vários produtos, como alimentos, produtos de limpeza e higiene, entre outros, além dos serviços, como luz, telefone, saneamento básico. Também serão demonstrados a "Calculadora do Imposto", um programa que mostra o valor dos impostos sobre a renda, o patrimônio e o Consumo; e o "Impostômetro", o painel eletrônico que mostra o valor pago em impostos pelos brasileiro em tempo real.