Terça-feira, 26 de março de 2019

ISSN 1983-392X

A Resposta à resposta do Dr. Approbato

Alexandre Thiollier responde a Approbato

quinta-feira, 12 de junho de 2003

A Resposta à resposta do Dr. Approbato

Alexandre Thiollier*

Preocupa-me, caro Batonnier, a ingenuidade das crianças, porque fáceis de serem ludibriadas pela ausência de conhecimento. Na lição sempre indispensável de Goffreddo Telles Jr., Palavras do Amigo, Bosquejos extra-curriculares, "... podemos dizer sem erro que o conhecimento é o próprio objeto conhecido, mas o objeto tornado realidade psíquica, como que espiritualizado, dentro do sujeito que o conhece. O objeto torna-se objeto de consciência."

Será que um lobinho, escoteiro-mirim, tem conhecimento do objeto de consciência, no caso que a OAB pratica atos administrativos vinculados ? Será que há por parte daquela criança, que com a mãozinha beteu-lhe ao peito elogiando o que chamou de grande discurso, a clareza de que ao dispor o Estatuto da Advocacia sobre as responsabilidade da OAB em defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social etc. (inciso I, art. 44, Estatuto), o legislador jamais imaginou emprestar voz política a nossa entidade, no sentido de transformar solenidades oficiais em palanques políticos ?

Confesso, Sr. Presidente, que me vejo hoje preocupado, tal qual tantos Colegas, com a nossa profissão, com a advocacia militante, onde advogar virou sinônimo de cumplicidade, onde postular interesses transformou-se em prática de ilícito. Ao invés da defesa dos advogados, assistimos apenas a uma OAB voltada à punição e à arrecadação (o eco é proposital!) e, pelo visto, faz mal as duas ! Isto sem falar do que parece ser hoje o objetivo número um : política !

O "grande discurso" --- na visão do jovem lobinho --- proferido pelo amigo na solenidade de posse do novo Presidente do Supremo Tribunal Federal seria transformado na Oração dos Advogados, se tivesse enfrentado problemas como as máquinas de transformar alunos de direito em vítimas em que se converteram as faculdades de direito ou a discussão necessária sobre a Reforma do Judiciário, pois o que se pretende é uma simplista reformulação administrativa do Poder Judiciário e não o enfrentamento das alterações legislativas necessárias para se encontrar a celeridade indispensável no encaminhamento das soluções judiciais.

Caro amigo Approbato, nossa amizade e companheirismo encontram-se sedimentada no longínquo tempo em que nós, advogados, éramos respeitados porque havia a exata compreensão da sociedade de que somente o direito de defesa amplo, alcançado pela pena dos causídicos, legitima a condenação, ao contrário de hoje em que o processo se desenvolve nas páginas dos jornais ou no arbítrio inimaginável do ministério público.

Lutamos nós, advogados militantes, por uma OAB que vá aos Tribunais, e não aos palanques, defender a Constituição e propugnar pela boa aplicação das leis, tanto quanto proteger nos autos o Estado de Direito Democrático, a justiça social, os direitos humanos e tudo mais previsto no inciso I, do art. 44, Estatuto.

Queremos a OAB na trincheira das prerrogativas e na guerra diária de se conseguir fazer da advocacia uma profissão respeitada até porque sem ela rumaríamos para os destinos terríveis daquela ilhota ditatorial caribenha tão festejada pelos românticos da década de 50 quanto pelos atuais "ideólogos" do MST.

Grande discurso, Presidente Approbatto, primaria pela educação e pela firmeza das reivindicações dos advogados para os advogados. Talvez, com certeza, se o jovem lobinho tivesse tido o tempo necessário para ler Lord Chesterfield teria preferido lhe dizer : Doutor, "as cortes são, inquestionavelmente, as sedes da polidez e da boa educação; não fosse assim, elas seriam a sede de matanças e desolação. Os que hoje sorriem e se abraçam, se enfrentariam e apunhalariam, uns aos outros, se os bons modos não se interpusessem."

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* do escritório Thiollier e Advogados

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