Segunda-feira, 19 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

"Causo jurídico" – Capítulo do livro Menas verdades (causos forenses ou quase), de Adauto Suannes

quinta-feira, 19 de janeiro de 2006

"Causo jurídico"

Capítulo do livro Menas verdades (causos forenses ou quase), de Adauto Suannes

O ilustre colaborador Adauto Suannes apresentará em breve algumas de suas reminiscências publicadas em um livro. Confira abaixo um dos capítulos da obra "Menas verdades (causos forenses ou quase)", que foi inspirado por um texto publicado no informativo Migalhas 1.335, 17/1/06.

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Deu no Migalhas: "Causo jurídico"

E eu, que estou a redigir algumas reminiscências, ganho um capítulo:

E nada como apropriar-se de trabalho alheio que isso de queimar as pestanas para destocar as lembranças custa-nos não só as pestanas como muitos cabelos já não fossem como são precocemente brancos.

"Além de lente na Faculdade de Direito de Franca e integrante do Conselho Editorial deste informativo1, Carlos Alberto Bastos de Matos tinha sido delegado de Polícia, promotor de Justiça e juiz de Direito. Prestando concurso para ingresso na carreira da magistratura, o Dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval, hoje juiz de Direito aposentado, contou-nos, quando do falecimento de Carlos Alberto no doloroso Migalhas n. 980 (4/8/2004), : 'ele foi examinado pelo querido amigo e um dos maiores advogados brasileiros, o Dr. Manuel Alceu Affonso Ferreira e dele ouvi, após a aprovação, o seguinte' : "O Dr. Carlos Alberto tem todos os predicados para ser um Juiz de excepcional valor". E dizia: 'Como estava correto o sentimento desse grande Advogado!'

 

E, de fato, foi aprovado nos exames. Exames que, antigamente, havia uma verdadeira busca pelos pretendentes que além de possuir os conhecimentos e, principalmente, a visão arraigada dos princípios jurídicos (longe das decorebas dos cursinhos que hoje pululam por aí), deveriam ter um inato sentimento humanístico. Requisito, este sim, imprescindível para se distribuir a Justiça.

Eram os primeiros anos da década de 80. Juiz substituto, foi designado para a cidade de Santos. A família, ainda com os filhos em período escolar, permaneceu na pequena Pacaembu, oeste do Estado, muito distante do litoral, onde ele antes era membro do parquet. Assim, ficava até altas horas no prédio do Fórum, para cada vez mais apreender. Certo dia, quando todos já tinham ido, e a noite há muito tinha caído, surgia em sua sala um escrevente que também estava de serão, avisando: "Dr. tem um pessoal aí, é um 'Protesto a Bordo', o Sr. pode fazer agora?". Novel juiz, empolgado, esfregou as mãos e falou, parecendo até lamber os beiços, : "Claro, vamos fazer imediatamente".

Ato contínuo, o servidor abre a sala de audiências e entra um bando de noruegueses (o migalheiro Adauto Suannes talvez nem pensasse em ir para lá naquela época), típicos viquingues, todos falando ao mesmo tempo a ininteligível língua.

Completamente perdido, sem saber o que fazer, um verdadeiro marinheiro de primeira viagem, Carlos Alberto se deu conta de que nem sabia ao certo o que deveria ser o tal "Protesto a Bordo". Acreditava que tinha ocorrido alguma intriga, e ele, conciliador nato, iria dar conta do recado.

Pediu licença, saiu da sala e começou a percorrer os corredores escuros do Fórum, abrindo as portas, na esperança desesperadora de pescar algum colega que o ajudasse. Como Santiago, personagem célebre de Ernest Hemingway, descia as escadas e, andar por andar, percorria o prédio José Xavier Carvalho de Mendonça.

E surge uma luz no fim do túnel. Num dos andares, lobriga embaixo de uma porta uma luminosidade escapulindo. Haveria alguém ali que pudesse ajudar ? Bate na porta, e a voz de dentro, calma, responde um "entre, por favor".

Ah! Que sorte teve o novel juiz. Do outro lado, ainda naquele horário trabalhando, estava ninguém menos que o saudoso magistrado Volney Corrêa Leite de Moraes Júnior, então juiz da 4a vara cível de Santos 1981/1983.

Ah ! E que homem gentil, contava o Professor Carlos para seus alunos. Subiu com ele até a sala onde estavam os marujos, explicou, e junto dele fez todo o procedimento judicial, na maior paciência e dedicação. Um verdadeiro juiz.

Aquela magistratura paulista, que hoje apesar de se ressentir destas nobres almas, mas possuindo ainda grandes figuras, brilhantes nomes, certamente deposita em seu atual presidente as esperanças de ver o espírito humanístico renovado."

E mais não disse o Migalhas nem lhe foi perguntado sendo que o tal Manuel Alceu ninguém mais é do que um dos inúmeros advogados que por anos a fio emprestou suas lhaneza e cultura jurídica às bancas examinadoras de concursos para ingresso na magistratra não estaria na hora de ele passar a juiz, de preferência em níveis brasílicos, como no Supremo Tribunal Federal por exemplo? Sendo o Volney um juiz com quem debati pela imprensa especializada a propósito do discurso de um certo magistrado francês que dizia que o juiz não tem compromisso com a lei mas com o Direito o que o Volney parece que não aceitava, pena não estar ele aí para defender seu positivismo jurídico.

Sendo o Ovídio Sandoval ninguém menos do que o homem que se dispôs a revisar olha a competência dele! a obra de ninguém menos do que aquele colega de nós todos que não se vexava de interromper uma conversa agradável em sua casa e dizer como quem não quer nada Sua Santidade está ao telefone e não posso fazê-lo esperar! Ou colocava em seus comentários ao Código de Processo Civil, quem não os jamais leu não conhece processo civil! coisa como errou o Supremo Tribunal Federal ao decidir que. Ele mesmo: Pontes de Miranda.

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1 Texto subtraído do diário internético Migalhas número 1.335 número bom para jogar no bicho

Adauto Suannes

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