Terça-feira, 21 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

STF

JB marca eleição do novo presidente do STF

Ministro Lewandowski deve ser eleito na próxima sexta-feira.

terça-feira, 29 de julho de 2014

O ministro JB marcou para a próxima sexta-feira, 1º/8, a eleição do novo presidente da Corte. O comunicado foi divulgado em edição extra do DJe.

Seguindo tradição, a Corte deve eleger o ministro Lewandowski, mais antigo, como presidente do tribunal, e a ministra Cármen Lúcia como vice-presidente.

Aposentadoria

No início de junho, o ministro JB disse que iria deixar o STF no fim do mês. Em julho, falou que estava aposentado, mas logo depois afirmou que saía em agosto.

A justificativa do adiamento da aposentadoria do ministro, feita por meio de sua atual porta-voz na imprensa, foi a “de que a transição estaria sendo feita ‘às pressas’", e assim teria mais tempo para transferir as atividades da presidência ao ministro Lewandowski.

A diretoria-Geral do STF encaminhou um documento ao MJ solicitando que a publicação da aposentadoria só se dê no dia 5/8, e não dia 10/7 como pedido anteriormente.

JB foi nomeado ministro do STF em 2003, pelo então presidente Lula, em vaga decorrente da saída do ministro Moreira Alves. Tteve passagem pelo TSE como membro proveniente do STF (2006/09) e é o atual presidente da Corte Suprema e do CNJ (2012/14).

A aposentadoria do ministro JB reaviva a lembrança de diversas polêmicas nas quais o ministro se envolveu enquanto integrante do STF. Durante o julgamento da famigerada AP 470, Barbosa ganhou notoriedade enquanto relator da ação, tendo sido responsável por conduzir a condenação de 25 dos 38 réus. No julgamento, contudo, diversos foram os atritos com os advogados dos réus. Ainda, Joaquim Barbosa bateu boca com os colegas em diversas oportunidades – com o ministro Gilmar Mendes, enquanto este era presidente da Corte, o ministro Marco Aurélio e o ministro Lewandowski.

Nova direção

A eleição da próxima sexta-feira deve consagrar o ministro Lewandowski como presidente da Corte, enquanto a ministra Cármen Lúcia deve ser eleita vice-presidente.

Enrique Ricardo Lewandowski nasceu no Rio de Janeiro, em 11 de maio de 1948. Casado com Yara de Abreu Lewandowski, tem três filhos: Ricardo, Lívia e Enrique. Foi desembargador do TJ/SP e ascendeu ao cargo de ministro do Supremo em 16 de março de 2006.

O ministro instituiu em seu gabinete uma política de qualidade que garante celeridade na prestação jurisdicional. O atual vice-presidente da Corte buscou um modo científico de organização, e o resultado foi a implantação do padrão internacional de qualidade ISO 9001. A política permite a apreciação de uma liminar em até 48 horas e segue os critérios de gravidade, urgência e tendência para avaliação da relevância dos processos.

Em entrevista exclusiva a Migalhas, Lewandowski ressaltou que, sendo presidente da Corte e do CNJ, intenta expandir o planejamento estratégico no Judiciário nacional, acreditando que "cada magistrado pode escolher o seu próprio método desde que tenha um fundamento racional e sistemático do trabalho que o espera".

Por sua vez, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nasceu em 19 de abril de 1954, em Montes Claros. Formou-se em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC (Turma de 1977).

Foi nomeada para a Corte também em 2006, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Nelson Jobim. Foi a segunda mulher escolhida para o Supremo.

 

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