Sábado, 19 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Desembargador do TJ/SP, Enrique Ricardo Lewandowski, foi indicado para substituir Carlos Velloso

terça-feira, 7 de fevereiro de 2006


Desembargador do TJ/SP, Enrique Ricardo Lewandowski, foi indicado para substituir Carlos Velloso

O desembargador Enrique Ricardo Lewandowski, do TJ/SP, foi indicado pelo presidente Lula para a vaga de ministro do STF, em virtude da aposentadoria compulsória do ministro Carlos Velloso.


O desembargador Lewandowski nasceu no Rio de Janeiro, em 11 de maio de 1948. Foi advogado - formou-se em 1973 na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, berço do PT e do sindicalista Lula. Lewandowski é filho de Waclaw Marian, industrial polonês que chegou ao Brasil na década de 40, e de Karolina Zofia, suíça.


Antes de vestir a toga, pelo quinto constitucional, ele ocupou os cargos de secretário de Governos e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo, no período de 1984 a 1988 (administração Aron Galante, do PMDB), e foi conselheiro da seccional paulista da OAB (1987/89). Também fez advocacia pública, na defesa dos interesses de prefeituras e Câmaras Municipais.


O futuro ministro tem 3 filhos e é professor titular de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da USP. Ocupa a vaga aberta com a aposentadoria de Dalmo de Abreu Dallari. Lewandowski foi aprovado por unanimidade com a tese "Globalização, Regionalização e Soberania". Ele prega a erradicação do nepotismo, "em todos os poderes porque não existe só no Judiciário", e sustenta que os juízes cumprem jornada de 'trabalho hercúleo, insano, solitário, muitas vezes incompreendido'.


Entre as decisões que tomou no TJ, como integrante da 9.ª Câmara de Direito Público, uma das mais importantes foi a que impôs ao Estado pagamento de indenização à viúva de Mário Josino, assassinado por policiais na Favela Naval, em Diadema, em 1997. Na sua pauta de trabalho não há processos atrasados.
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Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo, 7/2/2006

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