Terça-feira, 22 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Efeméride

Escritórios investem em importantes acervos literários

No Dia Nacional do Livro, conheça a história da biblioteca de grandes bancas.

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Celebra-se nesta terça-feira, 29, o Dia Nacional do Livro, fixado pela lei 5.191/66 em razão da fundação da Biblioteca Nacional.

A data de 29 de outubro de 1810 é considerada oficialmente como a da fundação da Real Biblioteca que, no entanto, só foi franqueada ao público em 1814.

O acervo trazido para o Brasil, de 60 mil peças, entre livros, manuscritos, mapas, estampas, moedas e medalhas, foi inicialmente acomodado numa das salas do Hospital da Ordem Terceira do Carmo, na rua Direita, hoje rua Primeiro de Março. A 29 de outubro, decreto do Príncipe Regente determina que no lugar que serviu de catacumba aos religiosos do Carmo se erija e acomode a Real Biblioteca e instrumentos de física e matemática, fazendo-se à custa da Fazenda Real toda a despesa conducente ao arranjo e manutenção do referido estabelecimento.

Para marcar a efeméride, Migalhas buscou em respeitadas bancas e no IAB informações sobre as preciosas bibliotecas que mantêm. Mais do que um repositório de jurisprudência e fonte de pesquisa, tais espaços são verdadeira ode ao conhecimento.

Tradição

Em meados da década de 50, com a entrada do sócio Rubens Gomes de Souza, conhecido bibliófilo, surgia no Pinheiro Neto Advogados a biblioteca que, após seis décadas, totaliza mais de 80 mil exemplares no acervo, inclusive com obras que datam do fim do século XIX e começo do século XX.

Gerente responsável pela biblioteca, Patrícia Gaião informa que, além do acervo físico, o setor mantém e disponibiliza a seus integrantes uma base de dados com acesso a mais de 180.000 registros (livros e capítulos; artigos de periódicos dentre outros tipos de material) e uma base de dados especializada em legislação com mais de 100.000 atos cadastrados.

"Há políticas específicas para doação e aquisição de material, bem como disponibilização anual de budget para atualização de seus recursos, aqui incluídos assinaturas de bases de dados, revistas e compra de livros. Desta forma a biblioteca do escritório consegue manter-se constantemente atualizada."

Desenvolvendo coleções

Com uma biblioteca que data de 1951, o Demarest Advogados tem atualmente uma Política de Desenvolvimento de Coleções que abrange desde a aquisição de uma obra até o desbastamento, ou mesmo descarte dela. A política contribui para disciplinar o processo de seleção, em quantidade e em qualidade; e direciona o uso racional dos recursos financeiros. O sócio responsável pela biblioteca é Luiz Fernando Sant'Anna.

Quando da fundação do escritório, em 1948, o dr. João Batista Pereira de Almeida trouxe livros de seu acervo pessoal. A formação da biblioteca teve início após o ingresso do primeiro advogado contratado pelo escritório, Naum Rotemberg. A princípio, a secretária era quem cuidava da organização do livros. Passado algum tempo, foi contratada uma bibliotecária para essa atividade.

De acordo com informações de Dulcemara de Oliveira, coordenadora da biblioteca, com o desenvolvimento do escritório, crescia constantemente a incorporação de novos autores, abrangendo todos os ramos do Direito. Assim, sempre em um crescendo e de forma ordenada, a biblioteca se desenvolve, contando com obras raras, inclusive. Entre elas, citam-se obras de Rui Barbosa ("Constituição Federal Brasileira", de 1932), Giuseppe Chiovenda ("Instituições de Direito Processual Civil: A relação processual ordinária de cognição", de 1965) e Guido Zanobini ("Corso di diritto amministrativo", de 1945). O escritório tem hoje seu acervo, entre livros e periódicos, 21.780 exemplares.

Dedicado ao cliente

No Mattos Muriel Kestener Advogados, a bibliotecária Elizabeth Reis explica a história do acervo do escritório, que contou em seu início, em 2005, com doação do professor Joaquim Canuto Mendes de Almeida.

Nosso acervo contou com a colaboração de todos os sócios, fundadores e associados, que fizeram doações expressivas de seus acervos particulares. Mas o escritório como um todo vê tanta importância nos serviços disponibilizados pela biblioteca, que cada ano é destacado um budget para aquisição de obras e treinamento. A importância da biblioteca neste escritório é tal, que temos dois acervos: o institucional de MMK, que atende a todas as áreas, e um acervo específico, contratado para ser dedicado exclusivamente às necessidades de um determinado cliente.”

O acervo contempla aproximadamente 51.000 registros catalogados, dentre os quais se destacam 33.000 artigos de periódicos digitalizados, acessíveis aos usuários através da intranet. A plataforma ainda permite que o advogado, além da pesquisa, acesse o documento em formato Word, para fins de citação, quando necessário.

Algumas obras raras fazem parte do material, como "Direito Judiciario Brazileiro", de 1918; "Codigo commercial do Imperio do Brazil: anotado com toda a legislação do paiz que lhe é referente", de 1878; "Ordenações do Reino de Portugal recopiladas por mandado de El-Rey D. Philippe I", a primeira publicada no Brazil, de 1869; e "La lutte pour le droit par Rud. von Jhering. Traduit de L'allemand avec l'autorisation de l'auter par O. de Meulenaere", de 1890.

Especificamente no acervo dedicado ao cliente, há 67.000 mil registros entre livros, artigos de periódicos (legais e científicos) e clipping de jornais dedicados ao tema de interesse específico do cliente.

Chegada do on-line

Com 45 anos, tendo surgido juntamente com a banca, em 1969, o acervo da biblioteca do Brasil Salomão e Matthes Advocacia possui títulos jurídicos e obras em geral. Esta segunda parte, de títulos diversos, foi criada a partir de doações colhidas com a equipe e é muito usada para acesso a obras importantes da literatura, por filhos de sócios e funcionários na escola e em outras atividades.

Quem conta é o diretor executivo do escritório, Ricardo Marchi: “A biblioteca possui em torno de oito mil exemplares, entre livros e revistas jurídicos e outras obras em geral. Há também a videoteca, com vários DVDs de programas locais, com matérias sobre o Escritório e DVDs do Cejur – Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão.”

A formação do acervo se deu, na grande maioria, pela aquisição de livros que são usados no dia a dia dos profissionais. “Mas há também doações, especialmente no caso da biblioteca de títulos não jurídicos”, narra Marchi.

Atualmente, as coleções que são adquiridas por meio de assinaturas estão sendo substituídas por publicações on-line, através de empresas especializadas em títulos jurídicos digitais, o que diminuiu consideravelmente a aquisição de livros em papel.

Centenária

Fundada em 7 de setembro de 1895, a biblioteca do IAB já foi saudada pelo advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo como razão pela qual a instituição "consegue agregar gente culta e inteligente há tantas décadas".

Com cerca de 63 mil volumes - tendo recebido, só de agosto de 2013 a agosto de 2014, 2.650 volumes -, as instalações da biblioteca foram recentemente reformadas.

Há, ali, arquivos de comentaristas franceses do Código Napoleônico, marco do direito civil ocidental; obras de jurisconsultos do Império do Brasil; títulos sobre o Código Criminal de 1830, entre outros.

Daniel Aarão Reis, advogado que amava livros, dá nome à biblioteca do Instituto e já foi homenageado em sessão solene por sua contribuição.

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