Segunda-feira, 24 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

"O melancólico Jobim" - Confira matéria publicada na revista Veja

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2006


"O melancólico Jobim"


Confira abaixo matéria publicada na revista Veja desta semana sobre as polêmicas geradas por Jobim na semana que passou.
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"O melancólico Jobim"


Ministro debocha das instituições ao tentar, a um só tempo, agradar ao governo e virar candidato desse mesmo governo


Na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, prestou mais um inestimável serviço jurídico ao Palácio do Planalto. Em dois despachos polêmicos, Jobim suspendeu a quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal de dois suspeitos de corrupção investigados pela CPI dos Bingos. Um é Paulo Okamotto, ex-tesoureiro de campanhas petistas e amigão do presidente Lula. O outro é o empresário Roberto Kurzweil, que emprestou um carro blindado para o transporte dos dólares cubanos que irrigaram a campanha presidencial de Lula em 2002. Como as decisões de Jobim soam como música aos ouvidos do Planalto e servem para ocultar a verdade sobre casos graves, o presidente do STF recebeu um temporal de críticas. Seu comportamento fica ainda mais indecoroso quando se sabe que Jobim conjuga a prestação de favores jurídicos ao Planalto com a pretensão de ser candidato nas eleições de outubro. Se puder escolher, Jobim pretende se candidatar a vice-presidente da República na chapa de Lula, o mesmo político a quem vem beneficiando reiteradamente como presidente do STF. Um vexame.

Celio Messias


O anúncio das ambições eleitorais de Jobim foi feito pelo próprio presidente do STF a Lula num encontro reservado de pouco mais de meia hora, na manhã da quinta-feira passada. Jobim confirmou ao presidente que vai mesmo abandonar a magistratura em março, na véspera de completar 60 anos. Pela lei, os ministros do STF são obrigados a trocar a toga pelo pijama apenas quando completam 70 anos, mas Jobim está tão impaciente que decidiu renunciar aos dez anos de magistratura que ainda lhe restam. Apesar de preferir ser vice de Lula, Jobim também cogita disputar o governo do Rio Grande do Sul ou uma cadeira no Senado, caso o PMDB, partido que lhe dará abrigo a partir de março, decida lançar candidato próprio à Presidência. Suas ambições são tão explícitas que ele vem tendo encontros semanais com o senador Renan Calheiros, presidente do Senado. Jobim também tem conversado muito com o senador José Sarney, que, ao lado de Calheiros, comanda a ala governista do PMDB. Os dois já ouviram de Lula que Jobim é o seu nome preferido para a composição da chapa que irá disputar a Presidência em outubro.


A dupla militância de Jobim é um soco no estômago da liturgia que se espera do mais alto magistrado do país. Ao agir assim, o presidente do STF, que deveria ser o maior guardião da Constituição, é o primeiro a pisoteá-la. Seu comportamento é um deboche às instituições nacionais e uma afronta à separação dos poderes da República, além de macular a liturgia do cargo que ocupa e ofender as normas previstas no próprio estatuto da magistratura, que exige a completa neutralidade política de um juiz – princípio que Jobim mandou às favas. É uma situação tão inconveniente que o próprio meio jurídico, notório pelas atitudes corporativistas, se insurgiu contra Jobim. Na semana passada, um grupo de juristas entrou com uma interpelação judicial no STF para que, em cinco dias, Jobim responda se é ou não candidato nas próximas eleições. Se a resposta for sim, como se suspeita, os juristas querem que ele renuncie ao cargo de ministro do STF, sob pena de ser denunciado por crime de responsabilidade. "Talvez o uso do cachimbo da política tenha deixado o Jobim com a boca torta. E talvez essa boca torta não tenha combinado muito com a toga de magistrado, principalmente nos últimos dias", diz o presidente da OAB, Roberto Busato.


A atuação desabrida de Jobim em favor de um governo, independentemente da coloração partidária, não é um dado novo em sua biografia. Quando chegou ao STF por indicação do ex-presidente Fernando Henrique, em 1997, Jobim ganhou o apelido de "líder do governo no STF", tal era o seu desembaraço governista. Com a mudança de governo, Jobim se aproximou dos petistas. No auge da crise do mensalão, quando se cogitou a hipótese do impeachment de Lula por crime de responsabilidade, o magistrado apressou-se em defender o presidente. "O país ficará ingovernável nos próximos dez anos se a oposição tentar derrubar Lula", disse. Em setembro passado, na véspera da abertura do processo de cassação contra seis petistas, Jobim mandou suspender as ações. Na quarta-feira, durante a solenidade de abertura do ano judiciário, Jobim encontrou-se publicamente com Lula e respondeu aos seus críticos. Disse que o STF "nunca se curvou e não vai se curvar a patrulhamentos de nenhum tipo, públicos ou privados". Com uma soberba parecida, há três anos Jobim admitiu candidamente ter incluído na Constituição de 1988, quando era deputado e atuou como relator, alguns itens sem a apreciação de seus pares.


Com seu mais recente serviço ao Planalto, que suspendeu a quebra dos sigilos de dois governistas estrelados, Jobim impediu o país de conhecer, pelo menos momentaneamente, os meandros da corrupção petista. Um dos beneficiados por Jobim, o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, admitiu à CPI ter pago uma dívida de Lula para com o PT no valor de 29 000 reais. Disse que fez isso sem o conhecimento de Lula, que sacou o dinheiro de sua conta pessoal em Brasília e que fez o depósitos em dinheiro vivo, em quatro agências diferentes, a mando do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares. A CPI suspeita que a dívida de Lula foi paga com dinheiro do valerioduto, já que uma funcionária do departamento financeiro do PT, Solange Pereira Oliveira, recebeu 300.000 reais de Marcos Valério, também em dinheiro vivo, na época dos depósitos reivindicados pelo presidente do Sebrae. Como Okamotto não apresentou nenhum documento que comprove sua versão, a CPI quer quebrar seus sigilos bancário, telefônico e fiscal. O mesmo vale para o empresário Roberto Kurzweil, que negou qualquer relação com os dólares cubanos. A CPI vai reapresentar novos pedidos nesta semana – e torce para que não voltem a trombar com o governismo de Jobim.


O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça, é a mais nova vítima do vírus eleitoreiro que contamina o Judiciário nacional. Numa recente entrevista à Rede Record, o ministro achou conveniente dizer que está pronto para "melhorar as condições de vida" do povo do Maranhão, seu estado natal. De lá para cá, suas ambições políticas sofreram um inchaço considerável – e chegaram à Presidência da República. A seus interlocutores mais recentes, Vidigal tem dito que seu nome começou a ser cogitado para concorrer ao Palácio do Planalto. Numa dessas conversas, disse inclusive que se sente mais preparado para comandar o país do que o ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal. "A minha situação é como a de um jogador de futebol que, quando fica famoso, passa a ser assediado para se lançar candidato", diz. "Falam em minha candidatura desde que eu nasci, mas ainda não me decidi", completa Vidigal, com sua modéstia igualmente inata.


Com o propósito de pavimentar seu caminho eleitoral, Vidigal tem se desdobrado. Em Caxias, sua cidade natal e quarto maior colégio eleitoral do Maranhão, o ministro implantou um projeto batizado de "Cidade da Justiça", que vem a ser um prédio de dois andares onde funcionam as justiças federal, estadual e trabalhista, além dos tribunais eleitorais e unidades da Polícia Federal e da Receita Federal. Além das visitas freqüentes ao Maranhão – numa delas, no fim do ano passado, discursou como paraninfo de dezesseis turmas universitárias –, Vidigal prepara-se para múltiplos lançamentos literários. Serão quatro livros de uma tacada só. Um trará uma coletânea de discursos. Outros dois reunirão artigos sobre assuntos jurídicos e ensaios diversos. O quarto livro trará entrevistas concedidas pelo ministro sob o título – de novo, repare na modéstia – Assim Falou Vidigal, uma paráfrase da obra-prima do filósofo alemão Friedrich Nietzsche, Assim Falou Zaratustra.


A batalha para ganhar o governo do Maranhão, de fato, não será fácil. Afinal, numa pesquisa realizada pelo Ibope em dezembro do ano passado, a senadora Roseana Sarney (PFL), que governou o Maranhão por oito anos, aparece com 65% das intenções de voto e sai vencedora num segundo turno contra qualquer candidato. Vidigal, porém, não desanima. Como, nessa mesma pesquisa do Ibope, 48% dos eleitores dizem que ainda não decidiram em quem votar para governador, o ministro vislumbrou aí sua chance de lançar-se e crescer como fermento. Empenho, definitivamente, não lhe falta. Seus comandados circulam pelo Maranhão difundindo as pretensões políticas do ministro e já constrangeram duas dúzias de prefeitos a assinar um documento pedindo a candidatura de Vidigal ao governo estadual.
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