Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Conflitos Normativos no Sistema de Solução de Controvérsias da OMC"

O autor examina e discute temas sobre o "conflito normativo".

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Na obra "Conflitos Normativos no Sistema de Solução de Controvérsias da OMC" (Saraiva – 148p.), de Fernando Cavalcanti Júnior, são identificadas as formas de sistemas jurídicos do Direito Internacional Público e do Direito Comercial Internacional.

Essa identificação só foi possível pelo percurso objetivo e progressivo da obra, que inicia com a apresentação do sistema internacional de solução de controvérsias comerciais, retratando a forma como os sistemas jurídicos se chocam.

As disputas comerciais entre as nações demandam um acordo que se estabelece em um órgão supranacional, instituído para tal finalidade, de modo que as questões estabilizem as relações comerciais entre os países.

"Em seu ponderado e intelectualmente provocante livro, o autor considera as dimensões e as implicações desse conforto intelectual que, em sua visão, acarreta um 'conflito normativo' no sistema de solução de controvérsias da OMC."

Sobre o autor :

Fernando Cavalcanti Júnior é mestre em Diplomacia, na área de concentração de Direito Internacional, pelo Instituto Rio Branco. Diplomata do Ministério das Relações Exteriores.

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Ganhador :

Cristiano Balbino, de Toledo/PR

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Saraiva SA Livreiros Editores

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