Domingo, 15 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Promoção

Resultado do sorteio da obra "Direito Urbanístico Contratual"

A obra analisa as obrigações e ônus que podem ser ajustados entre o Poder Público e particular.

segunda-feira, 1º de dezembro de 2014

O tema nuclear para a prática urbanística contemporânea é abordado na obra "Direito Urbanístico Contratual" (Lumen Juris - 243p.), de Guilherme F. Dias Reisdorfer, advogado do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados.

Como resultado da dissertação de mestrado defendida pelo autor na USP em 2013, a obra reflete o uso disseminado de técnicas negociais entre Poder Público e particular para o desenvolvimento de soluções urbanas, que envolvem desde convenções sobre aspectos do estatuto jurídico da propriedade urbana, até a delegação contratual.

O livro busca responder indagações teóricas e práticas acerca dos fundamentos e da medida em que o Poder Público pode negociar com agentes privados no âmbito do urbanismo, analisando os ajustes que podem ser feitos, bem como nas tarefas de gestão urbana que se apresentam delegáveis a sujeitos privados para a consecução da política urbana.

Sobre o autor :

Guilherme F. Dias Reisdorfer é advogado do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Mestre em Direito pela USP e professor de pós-graduação em Licitações e Contratos Administrativos da Unibrasil.

__________

Ganhador :

Victor Manfrinato de Brito, advogado em SP

__________

JUSTEN, PEREIRA, OLIVEIRA E TALAMINI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

patrocínio

Bradesco VIVO
Advertisement

últimas quentes