Sábado, 24 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Horário ampliado. Protocolo da Justiça do Trabalho de Macapá está das 8h às 18h, sem interrupção

terça-feira, 14 de fevereiro de 2006


Horário ampliado. Protocolo da Justiça do Trabalho de Macapá está das 8h às 18h, sem interrupção


O protocolo da Justiça do Trabalho de Macapá está funcionando em horário ampliado, das 8h às 18h, sem interrupção. O anúncio foi feito pelo diretor do Fórum Trabalhista, Océlio de Jesus, que comunicou a ampliação do horário de atendimento - que anteriormente era das 8h às 13 - oficialmente ao presidente da Seccional da OAB/AP, Washington Caldas, autor do pedido. O diretor revelou que já está mantendo gestões junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá para que também seja ampliado até as 18h o protocolo do Fórum Desembargador Leal de Mira. Ele explicou que de todos os organismos da Justiça, apenas a Estadual permanece com atendimento até às 13h30. A Justiça Federal já funcionava com atendimento até as 18h.

Segundo Washington Caldas, trata-se de mais uma conquista da atual gestão da OAB/AP. “Os prazos para recurso tornavam-se ainda menores com o horário reduzido de funcionamento do protocolo, porque os advogados tinham apenas até as 13h para o ajuizamento de recursos. Agora, com a extensão do horário até as 18h, inclusive para o ajuizamento de quaisquer outras petições, inclusive iniciais, está garantida uma melhor prestação jurisdicional pela justiça do trabalho à população”, afirmou.

O diretor do Fórum Trabalhista, Océlio de Jesus, condicionou o funcionamento do fórum em novo horário à lotação de mais dois servidores para realizarem os serviços, justificando que não haveria como viabilizar o funcionamento dos serviços de protocolo, petições e recursos até as 18h com apenas um servidor, além do fato de que o movimento judiciário aumentou consideravelmente no mês de janeiro de 2006, em relação ao ano passado e que os servidores que estão lotados no setor de distribuição já estão sobrecarregados de serviços.


Depois de Washington Caldas receber de Océlio de Jesus essas informações, através do Ofício nº 04/2006, de 19 de janeiro do ano em curso, entrou em contato com o presidente do TRT da 8ª Região, que solucionou as limitações existentes e viabilizou a imediata aplicação dos termos da Resolução que aprovou o novo horário. O novo horário de atendimento é extensivo a todas as Varas do Trabalho do Estado do Pará. Washington Caldas esclarece que o atendimento do pleito da OAB/AP beneficiou também o Estado do Pará, pois de acordo com a Resolução aprovada pelo Pleno do TRT, todas as Varas do TRT da 8ª Região já estão atendendo no novo horário.
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Fonte: OAB

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