Segunda-feira, 23 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Estudos quantitativos

Jurimetria: a estatística a favor do Direito

A utilização de métodos probabilísticos aos fenômenos jurídicos dá origem a Jurimetria.

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Na Economia, no Marketing, na Biologia, na Geografia, na Psicologia e em diversas áreas a estatística auxilia na identificação e na previsão dos problemas. A partir dela, dados são resumidos e interpretados para identificar fenômenos da realidade, permitindo melhor planejamento e soluções. E então por que não utilizá-la no Direito ?

A aplicação dos métodos da Estatística e da Probabilidade ao estudo e elucidação dos fenômenos jurídicos dá origem a Jurimetria.

Conhecer a realidade é o primeiro passo para transformá-la e o estudo abstrato da lei não basta. É necessário analisar o resultado do que a lei propôs. Mais do que isso, é fundamental verificar se ela atingiu seu objetivo inicial.

Tão importante quanto estudar o conceito legal de responsabilidade civil e de sentença, é compreender quais as características das indenizações e das sentenças produzidas concretamente pelos operadores no seu dia-a-dia.

"O ser humano é tudo, menos original. Tudo que fazemos alguém já fez antes ou vai fazer depois", brinca Marcelo Guedes Nunes, mestre e doutor em Direito Comercial pela PUC-SP e presidente da Associação Brasileira de Jurimetria - ABJ.

Marcelo é, antes de mais nada, um pesquisador. Ele sempre se interessou em usar a estatística para compreender o funcionamento do Direito. E isso se deu, antes mesmo dele entrar para a Faculdade de Direito, quando iniciou a vida universitária em Ciência Sociais, na USP. Mais do que estudar o objeto jurídico, ele sempre se preocupou em estudar esse 'objeto' de forma metodologicamente bem abordada. Se em tantas disciplinas olhar o passado ajuda a entender o presente e prever o futuro, por que não utilizar a mesma equação no Direito ?

O CNJ e a maior parte dos Tribunais estão se conscientizando para a necessidade dos estudos quantitativos. Exemplo disso é a digitalização dos processos, que cria um vasto banco de dados para consulta e criação de métricas.

No entanto, a estatística não deve ser encarada apenas como um esforço de levantamento de dados voltado para a reforma do Poder Judiciário. Dentro e fora dos tribunais, a Jurimetria é capaz de fornecer contribuições relevantes em todas as áreas do Direito, tanto na pesquisa acadêmica como no exercício da advocacia, uma vez que as informações podem auxiliar nas decisões de um advogado e alterar por completo sua estratégia na condução de um caso.

Os operadores que estiverem munidos de dados e modelos jurimétricos são capazes de oferecer estratégias jurídicas mais efetivas, seja um aconselhamento privado em uma negociação, seja na elaboração de uma nova lei.

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