Sexta-feira, 19 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Ministério Público do Trabalho – Doutrina, Jurisprudência e Prática"

Com conteúdo diferenciado, a obra trata-se de um autêntico manual de teoria e prática do MPT.

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

A 6ª edição da obra "Ministério Público do Trabalho – Doutrina, Jurisprudência e Prática" (Saraiva – 435p.), de Carlos Henrique Bezerra Leite, traz a análise dos diversos modelos de peças processuais e pareceres específicos.

A obra é indispensável para todos que desejam conhecer e pesquisar aspectos do MPT, como sua origem, evolução, conceito, organização e seus princípios institucionais.

As partes da obra são divididas contendo a autêntica teoria geral do MP, abordando as origens da instituição no âmbito mundial e sua atual configuração institucional no Brasil. Parte da obra dedica-se à análise da história e tratamento nas Constituições brasileiras e sua atuação como órgão agente e interveniente.

A obra se dedica em tratar detalhadamente os principais instrumentos judiciais e extrajudiciais utilizados pelo MPT em defesa da democracia, da ordem jurídica e dos direitos humanos, como a ação civil pública, a ação anulatória de cláusulas convencionais e os recursos judiciais interpostos pela instituição.

Sobre o autor :

Carlos Henrique Bezerra Leite é doutor e mestre em Direito pela PUC/SP. Desembargador do Trabalho do TRT/ES. Professor de Direito Processual do Trabalho, Direitos Sociais e Metaindividuais da Faculdade de Direito de Vitória.


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Ganhadora :

Ana Paula Fernandes da Silva, advogada em Itajubá/MG

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