Quinta-feira, 23 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário: Imposto, Tributos Sinalagmáticos, Contribuições, Preços e Tarifas, Empréstimo Compulsório"

A abordagem da obra prioriza a matéria destacada para a disciplina Legislação Tributária.

quarta-feira, 4 de março de 2015

A obra "Direito Tributário: Imposto, Tributos Sinalagmáticos, Contribuições, Preços e Tarifas, Empréstimo Compulsório" (Atlas – 243p.), de Edvaldo Brito, trata-se de um estudo de conceitos e institutos jurídicos integrantes do campo normativo.

A obra destaca o estudo de duas espécies de prestações pecuniárias compulsórias, a taxa e a contribuição. As páginas dedicadas a essas categorias contêm, além do histórico de cada, a análise crítica da jurisprudência, inclusive a do STF, oferecendo ao leitor uma orientação quanto à sua conformidade constitucional.

O autor coloca no seu texto a carga de seu pensamento, acumulado nos 50 anos de estudo da disciplina Legislação Tributária.

A Legislação Tributária é uma expressão designativa de uma categoria jurídica. O legislador do Código Tributário Nacional atribuiu-lhe uma definição, em cujo conteúdo identifica-se o seu objeto amplo, na medida em que lhe foi dado um vasto campo normativo.

Sobre o autor :

Edvaldo Brito é livre-docente e doutor em Direito Tributário pela USP e mestre em Direito Econômico pela UFBA. Professor em sua Faculdade de Dirieto, nos cursos de mestrado e doutorado da UFBA e também da Mackenzie.


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Ganhador :

Fabiano Zimmer, advogado em Porto Alegre/RS

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