Sexta-feira, 22 de março de 2019

ISSN 1983-392X

TSE: Consulta sobre verticalização será concluída hoje

sexta-feira, 3 de março de 2006


TSE: Consulta sobre verticalização será concluída hoje


O TSE retoma hoje, em sessão extraordinária marcada para 14h30, o julgamento da consulta feita pelo PSL sobre a possibilidade dos partidos políticos estabelecerem livremente coligações nas eleições estaduais, sem respeitar as alianças partidárias feitas para a eleição presidencial.


O julgamento foi interrompido no dia 2 de fevereiro, quando o ministro Caputo Bastos pediu vista do processo para examinar detalhadamente a matéria, após o voto do ministro relator, Marco Aurélio, que declarou-se contrário a regra da verticalização que vigorou nas eleições gerais de 2002.


Na mesma sessão extraordinária, os ministros vão analisar as duas instruções normativas para eleições de outubro que ainda estão pendentes de aprovação e que dispõem sobre a prestação de contas dos partidos e candidatos, e a escolha e o registro de candidatos.
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Fonte: TSE

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