Terça-feira, 28 de janeiro de 2020

ISSN 1983-392X

Lava Jato

STJ recebe pedidos de investigação da Lava Jato

A lista de investigados ainda está sob segredo de Justiça.

quinta-feira, 12 de março de 2015

O STJ recebeu nesta quinta-feira, 12, o material relativo à eventual participação de governadores no esquema de corrupção investigado pela operação Lava Jato. Os pedidos de inquérito foram entregues no gabinete do ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso na Corte.

Na semana passada, a PGR enviou ao STF 25 pedidos de inquérito, já autorizados pelo relator na Corte, ministro Teori Zavascki. Faltavam apenas os pedidos de investigação para o STJ. Os pedidos são baseados nos depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.

O ministro Salomão deve se pronunciar ainda nesta quinta sobre a lista e, possivelmente, derrubar o segredo de Justiça – só depois será possível conhecer detalhes dos pedidos, como os alvos da investigação e as suspeitas sobre eles.

Apesar do sigilo, devem constar na lista os nomes do governador do RJ, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e de Tião Viana (PT), do Acre. Os dois foram citados em delações premiadas de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef.

Os pedidos serão feitos ao STJ. A decisão caberá ao ministro Luis Felipe Salomão, que está prevento. E isto se dá porque o regimento interno do STJ fixa a competência da Corte Especial, a qual Salomão integra, para processar e julgar os governadores dos Estados e do DF (seção III, art. 11).

Os demais réus serão julgados pela 5ª turma do STJ, com relatoria do desembargador convocado Newton Trisotto.

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