Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

STF

Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88

Dilma é a presidente que mais demorou para indicar ministros.

terça-feira, 24 de março de 2015

Desde a Constituição de 1988, foram realizadas 23 indicações para vagas no Supremo. A do ministro JB, aberta desde 31 de julho de 2014, é a mais longa neste período. Até agora, já se passaram 236 dias sem que a presidente Dilma indique o futuro integrante da Corte.

O histórico da presidente para indicações não é dos melhores: com exceção da vaga do ministro Peluso, para qual foi indicado Teori Zavascki em 62 dias, as demais três indicações de Dilma foram das mais longas: 204 dias (vaga de Ayres Britto), 195 dias (vaga de Eros Grau) e 132 dias (vaga de Ellen Gracie).

Desde a CF de 1988, o presidente mais rápido para indicar integrante ao Supremo foi Itamar Franco: dois dias após o decreto de aposentadoria de Paulo Brossard ser publicado, Maurício Corrêa era o novo ministro.

Vaga

Decreto de aposentadoria ou exoneração

Indicado

Decreto de nomeação

Tempo para a escolha (dias)

Presidente

Joaquim Barbosa

31/7/14

?

?

236

Dilma

Carlos Ayres Britto

14/11/12

Luís Roberto Barroso

6/6/13

204

Dilma

Cezar Peluso

30/8/12

Teori Zavascki

31/10/12

62

Dilma

Ellen Gracie

5/8/11

Rosa Weber

15/12/11

132

Dilma

Eros Grau

30/7/10

Luiz Fux

10/2/11

195

Dilma

Menezes Direito

1/9/09

Dias Toffoli

1/10/09

30

Lula

Sepúlveda Pertence

23/8/07

Menezes Direito

29/8/07

6

Lula

Nelson Jobim

29/3/06

Cármen Lúcia

25/5/06

57

Lula

Carlos Velloso

19/1/06

Ricardo Lewandowski

16/2/06

28

Lula

Maurício Corrêa

7/5/04

Eros Grau

15/6/04

39

Lula

Moreira Alves

22/4/03

Joaquim Barbosa

5/6/03

44

Lula

Ilmar Galvão

3/5/03

Carlos Ayres Britto

5/6/03

33

Lula

Sydney Sanches

25/4/03

Cezar Peluso

5/6/03

41

Lula

Néri da Silveira

24/4/02

Gilmar Mendes

27/5/02

33

FHC

Octavio Gallotti

31/10/00

Ellen Gracie

23/11/00

23

FHC

Francisco Rezek

5/2/97

Nelson Jobim

7/4/97

61

FHC

Paulo Brossard

25/10/94

Maurício Corrêa

27/10/94

2

Itamar Franco

Célio Borja

31/3/92

Francisco Rezek

4/5/92

34

Collor

Aldir Passarinho

9/5/91

Ilmar Galvão

12/6/91

34

Collor

Carlos Madeira

4/4/90

Marco Aurélio

28/5/90

54

Collor

Francisco Rezek

15/3/90

Carlos Velloso

28/5/90

74

Collor

Rafael Mayer

14/3/89

Celso de Mello

30/6/89

108

Sarney

Oscar Corrêa

17/1/89

Sepúlveda Pertence

4/5/89

107

Sarney

Djaci Falcão

26/1/89

Paulo Brossard

13/3/89

46

Sarney

Fonte: Migalhas

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