Quarta-feira, 20 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

Eleição

STJ define Jorge Mussi como corregedor do CJF e demonstra união na Corte

Decisão do pleno ocorreu nesta quarta-feira, 25.

quinta-feira, 26 de março de 2015

O pleno do STJ decidiu nesta quarta-feira, 25, que a partir do final de abril o ministro Jorge Mussi assumirá a corregedoria do CJF em substituição ao ministro Humberto Martins, que deixará o cargo depois de cumprir mandato de dois anos. Atualmente, o ministro Jorge Mussi é o conselheiro mais antigo no CJF.

Eleito corregedor da JF em fevereiro último, o ministro Og Fernandes concordou em assumir o cargo em setembro, quando Mussi deixará o CJF para assumir como membro do TSE.

Impasse

Toda a mudança decorreu de um impasse durante o último mês. De fato, Og foi eleito em fevereiro pela ordem de antiguidade depois de os ministros Jorge Mussi e Herman Benjamin terem renunciado ao cargo. À ocasião, Mussi e o ministro Luis Felipe Salomão foram eleitos como membros efetivos do CJF.

Herman Benjamin chegou a ser eleito, mas declinou da posição, pois é membro do suplente do TSE e os ministros não podem mais acumular cargos administrativos. O ministro Jorge Mussi, por sua vez, desistiu do cargo antes mesmo de a votação começar por preferir ser membro efetivo do CJF.

Pois bem. Após a eleição de 11/2, surgiu a dúvida se a renúncia de Mussi poderia causar, em alguma medida, problemas na Corte, eis que o regimento interno do STJ fixa que o corregedor do CJF é o ministro mais antigo. O próprio Mussi explicou a situação em sessão do pleno nesta quarta-feira, 26:

Passados dois dias, o ministro Og disse que já tinha conversado com o ministro Luis Felipe Salomão, que precisaríamos encontrar uma solução porquanto o corregedor é o mais antigo, está no regimento. A situação é essa. Tinha aquela ata que eu expressamente havia renunciado, ata que até hoje não foi aprovada, e perguntei ao Og o que eu poderia fazer para que a gente convalidasse a situação. Ele disse para eu ratificar a renúncia. Depois, eu, Og e o ministro Humberto nos encontramos no restaurante e voltou toda essa situação, a preocupação do Og de que nos próximos dois anos todas as penalidades administrativas estariam nulas e o Conselho formado de forma irregular. Não chegamos a conclusão nenhuma, cada um com suas convicções, então resolvemos que a solução iria para o voto.”

Foi quando o ministro Marco Buzzi teve uma ideia para resolver o impasse: telefonou para Mussi e sugeriu que este ficasse no cargo por seis meses, até o dia que fosse conduzido a suplente no TSE. Jorge Mussi prontamente aderiu à sugestão, a “melhor solução”.

O ministro Mussi citou ainda notícias divulgadas pela imprensa com referências pouco elogiosas à Corte. E disse: “Estamos cansados e estressados e ninguém reconhece. Para mim não precisa saber quem está com razão ou não. Em nome da unidade do tribunal, se essa solução for proposta e aprovada, o ministro Og também está de acordo, assim está resolvida a questão de minha parte.” Asseverou também:

Estou aqui há oito anos para ser solução e não problema para ninguém.”

Paz na Corte

Fazendo uso da palavra para corroborar todo o enredo narrado por Mussi, o ministro Og Fernandes citou frase de uma música de Renato Teixeira: “É preciso paz para poder sorrir.”

Segundo Og, sua preocupação era “que a Corte se integrasse face ao que dispunha a lei”, e a proposta que foi negociada representaria “a possibilidade de que nós todos cheguemos a decisão que não crie expectativa equivocada a respeito da nossa atividade dentro do STJ”.

E arrematou o discurso com Fernando Pessoa:

No final tudo termina bem, se ainda não está bem, é porque ainda não chegou ao final.”

O pleno imediatamente bateu palmas para o ministro. Aprovada a proposta por unanimidade, o presidente da Corte, Francisco Falcão, fez questão de “registrar esse momento histórico onde dois grandes magistrados dão o exemplo de desapego às coisas materiais, públicas, no momento em que as pessoas se apegam a tantas bobagens. Todos esses cargos são transitórios. Isto mostra que o STJ está unido, diferentemente do que andam dizendo por aí, que nosso tribunal está desunido. É um exemplo cabal do STJ.”

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