Sábado, 20 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "A Remuneração do Particular na Execução de Atividades Públicas"

O autor fixa seus posicionamentos sobre os aspectos controvertidos e indica novas formas de remuneração.

quarta-feira, 1º de abril de 2015

A obra "A Remuneração do Particular na Execução de Atividades Públicas" (Gazeta Jurídica – 203p.), de Luiz Felipe Hadlich Miguel, busca apresentar ao leitor as diversas formas pelas quais poderá o particular, executor de atividade pública, se remunerar.

Na obra são feitas análises sobre a remuneração do particular prestador de serviço público. Sendo assim, a tarifa é colocada em confronto com outras fontes de receitas alternativas, complementares, acessórias ou públicas.

O tratamento do tema revela-se criativo, oferecendo um panorama não só das várias formas e mecanismos de atuação do particular na realização das atividades que seriam, em tese, da atribuição da administração pública, mas, ainda, um panorama dos vários meios remuneratórios.

O autor a cada passo, fixa seus posicionamentos sobre os aspectos controvertidos e indica novas formas de remuneração, revelando um amplo leque de possibilidades na matéria, existentes no ordenamento pátrio.

Sobre o autor :

Luiz Felipe Hadlich Miguel é doutor e mestre em Direito do Estado pela USP. Especialista em Direito Administrativo pela PUC e em Direito Processual Civil pela Mackenzie. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Mackenzie.

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Ganhador :

Rodrigo Antonio Nunes dos Santos, advogado em SP

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