Segunda-feira, 22 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Serviços Públicos à Brasileira"

A obra traz a análise dos serviços públicos conforme representam o centro do âmbito do Direito Administrativo.

quarta-feira, 1º de abril de 2015

Para a construção da proposta conceitual de um serviço público no Brasil, a obra "Serviços Públicos à Brasileira - Fundamentos Jurídicos, Definição e Aplicação" (Saraiva – 304p.), de Regis da Silva Conrado, aborda todas as peculiaridades reservadas ao instituto.

Caracterizados pela diversidade de atividades e pela dificuldade de atendimento às necessidades sociais de maneira satisfatória, os serviços públicos representam o centro do âmbito do Direito Administrativo.

Diante de tal complexidade, o estudo do autor não se restringe à análise da lei, sendo necessário o estudo das experiências estrangeiras pela utilização do Direito comparado.

Sob a ótica do Direito público e a partir do estudo do instituto em outros países, o autor elenca as concepções dos expoentes da doutrina francesa, passando pelas contribuições norte-americanas e italiana com a função pública.

Sobre o autor :

Regis da Silva Conrado é mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFPEL.


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Ganhador :

Lucas Cavalcante Pinheiro, advogado em Eusébio/CE


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