Sexta-feira, 23 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

INSS supera bancos e lidera ranking de processos no TST

quarta-feira, 8 de março de 2006


INSS supera bancos e lidera ranking de processos no TST


O INSS lidera o ranking de empresas privadas e órgãos públicos com maior número de processos no Tribunal Superior do Trabalho. No último levantamento realizado pelo TST apurou-se que o INSS está em primeiro lugar, com 4345 processos nos quais figura como parte, seguido do Banco Santander Meridional S/A, com 4253. Na série de levantamentos realizados pelo TST desde 2003, essa é a primeira vez em que o Banco do Brasil não aparece na liderança. Com 3400 processos em que é parte do litígio, o BB está, agora, em terceiro lugar.


O presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, atribui a liderança do INSS no ranking a vários fatores, entre os quais o credenciamento abusivo de advogados privados para atuar em processos do INSS. O procedimento foi autorizado pela Lei 6.539/78 devido à número pequeno de procuradores para representar os interesses da autarquia, porém, na avaliação do presidente do TST, passou a haver abusos porque, do ponto de vista de remuneração, passou a ser vantajoso para os advogados recorrer contra decisões com nenhum chance de êxito ou de valores insignificantes.


O ministro acredita que a série de levantamentos de processos atingiu a finalidade de alertar empresas e instituições públicas sobre a necessidade de buscar soluções para os litígios trabalhistas e fez com que grandes instituições financeiras avaliassem suas estratégias jurídicas. A redução de processos do Banco do Brasil – de 8.572, em 2004, para 4.345 – é apontada como um dos efeitos positivos da publicação da lista.


A CEF que figurava em 6.567 processos em tramitação no TST, no levantamento de 2004, tem, agora, 2.297, resultado de iniciativas adotadas pelo setor jurídico para solucionar os litígios trabalhistas que estavam pendentes no TST. Em setembro de 2004, depois da divulgação do ranking em que aprecia em quarto lugar, a CEF anunciou a decisão de desistir de mais de 700 recursos que tramitavam no Tribunal Superior do Trabalho referentes a processos nos quais foi condenada, como responsável subsidiária, a assumir obrigações trabalhistas que não foram pagas por prestadores de serviços terceirizados.


O presidente do TST avalia que a redução do número de recursos em que figuram as instituições financeiras deve-se também à adoção do ponto eletrônico pelos bancos, reduzindo a demanda dos bancários em relação às horas extras. O pagamento do trabalho extraordinário constitui ainda a principal reclamação dos empregados dos bancos.


Segue a lista das empresas e entidades públicas com maior número de processos no TST:


Colocação Fev/2006 Empresa Nº de Processos ativos no TST

  • 1º Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 4.345
  • 2º Banco Santander Meridional S.A. (*) 4.253
  • 3º Banco do Brasil S.A. 3.400
  • 4º Banco Itaú S.A. (*) 2.523
  • 5º Caixa Econômica Federal – CEF 2.297
  • 6º Brasil Telecom S.A 1.939
  • 7º Fiat Automóveis S.A. 1.900
  • 8º Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE 1.243
  • 9º Rede Ferroviária Federal S.A. – RFFSA (Em Liquidação) 1.108
  • 10º Telemar Norte Leste S.A. 1.064
  • 11º Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRÁS 1.053
  • 12º UNIBANCO – União de Bancos Brasileiros S.A. (*) 1.014
  • 13º Banco ABN Amro Real S.A. (*) 859
  • 14º Companhia Vale do Rio Doce – CVRD 826
  • 15º Ferrovia Centro Atlântica S.A. 702
  • 16º Estado de Roraima 659
  • 17º Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – BANRISUL 624
  • 18º Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN 619
  • 19º Banco Bradesco S.A.(*) 607
  • 20º ALL – América Latina Logística do Brasil S.A. 597
  • 21º Ministério Público do Trabalho da 4ª Região 591
  • 22º Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT 518
  • 23º Telecomunicações de São Paulo S.A. – TELESP 498
  • 24º Ministério Público do Trabalho da 2ª Região 466
  • 25º Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. 456
  • 26º Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF 453
  • 27º Município de Fortaleza 360
  • 28º FERROBAN – Ferrovias Bandeirantes S.A 349
  • 29º Ministério Público do Trabalho da 1ª Região 330
  • 30º Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart-Hotéis, Motéis, Flats, Pensões, Hospedarias, Pousadas, Restaurantes, Churrascarias, Cantinas, Pizzarias, Bares, Lanchonetes, Sorveterias, Confeitarias, Docerias, Buffets, Fast-Foods e Assemelhados de São Paulo e Região 329
  • 31º Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS 327
  • 32º HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo 307
  • 33º União Federal 304
  • 34º Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA 304
  • 35º Companhia Paranaense de Energia – COPEL 304
  • 36º Itaipu Binacional 299
  • 37º Companhia Brasileira de Distribuição 270
  • 38º Estado do Amazonas – Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino – SEDUC 262
  • 39º Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE 259
  • 40º Estado do Rio Grande do Sul 245
  • 41º Teksid do Brasil Ltda. 242
  • 42º BANESTES S.A – Banco do Estado do Espírito Santo 222
  • 43º MRS Logística 215
  • 44º Fundação Banrisul de Seguridade Social 214
  • 45º Município de Pelotas 212
  • 46º Usina São Martinho S.A. 208
  • 47º Companhia Siderúrgica Paulista – COSIPA 206
  • 48º Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR 195
  • 49º Banco da Amazônia S.A. – BASA 190
  • 50º Sonae Distribuição Brasil S.A. 188
  • 51º Rio Grande Energia S.A 187
  • 52º Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social – VALIA 180
  • 53º Caixa de Previdência e Assistência aos Funcionários do Banco da Amazônia S.A. – CAPAF 174
  • 54º Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG 172
  • 55º Aracruz Celulose S.A. 172
  • 56º Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira 170
  • 57º Philip Morris Brasil S.A. 161
  • 58º Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO 158
  • 59º Companhia Siderúrgica de Tubarão – CST 155
  • 60º Chocolates Garoto S.A. 152
  • 61º Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM 146
  • 62º Ministério Público do Trabalho da 17ª Região 146
  • 63º Fundação Universidade Federal do Piauí 145
  • 64º Telecomunicações do Paraná S.A. – TELEPAR 144
  • 65º Volkswagen do Brasil Ltda. 141

(*) Os dados acima estão baseados nas seguintes informações:


1.
Os bancos BEMGE, BANERJ, BEG e BANESTADO figuram na estatística do Banco Itaú S.A.;


2.
Os bancos REAL, BANDEPE e SUDAMERIS figuram na estatística do Banco ABN Amro Real S.A.;


3.
Os bancos BILBAO VISCAYA ARGENTARIA, MERCANTIL DE SÃO PAULO e BANEB figuram na estatística do Banco Bradesco S.A.;


4.
O banco BANESPA figura na estatística do Banco Santander S.A.;


5.
Os bancos NACIONAL, BANDEIRANTES, BANORTE figuram na estatística do Banco UNIBANCO S.A.
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Fonte: TST

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