Quinta-feira, 18 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Protesto

Protesto no STF pede fim do julgamento sobre financiamento de campanhas

Manifestantes pedem que ministro Gilmar Mendes devolva voto-vista.

quarta-feira, 1º de abril de 2015

Nesta quarta-feira, 1º, manifestantes protestaram em frente ao STF contra a demora no julgamento da ADIn 4.650, que questiona dispositivos da lei dos partidos políticos (9.906/95) e da lei das eleições (9.504/97). As normas autorizam a doação de recursos de pessoas físicas e jurídicas para campanhas eleitorais de partidos e candidatos. Um dos alvos dos protestos foi o ministro Gilmar Mendes que, em 2 de abril de 2014, pediu vista do processo e ainda não fez a devolução para que o julgamento seja retomado.


Em abril do ano passado, a maioria dos ministros do STF entendeu ser inconstitucional o financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, e também a forma como está regulamentado o financiamento por parte de pessoas físicas. O julgamento, no entanto, não foi finalizado porque o ministro Gilmar Mendes pediu vista.

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