Segunda-feira, 22 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Coleção Estudos de Direito Penal

Migalhas sorteia coleção oferecida pela Editora Manole

sexta-feira, 4 de julho de 2003

Sorteio de obras

A Editora Manole oferece para sorteio em Migalhas a "Coleção Estudos de Direito Penal", de autoria de um dos principais teóricos do Direito e do Direito Penal da atualidade, Günther Jakobs. A coleção é composta por dez obras de Jakobs, um catedrático de Direito penal e Filosofia do Direito na Universidade de Bonn.

"Ação e omissão no Direito Penal" é um volume que reúne dois estudos de Günther Jakobs. O primeiro, "Ação e omissão no Direito Penal" apresenta uma distinção entre ação e omissão, uma vez que o autor dedica-se ao que poderíamos chamar de teoria da organização do comportamento, esmiuçando o tema cuidadosamente.

O segundo estudo, "Competência por organização no crime omissivo" faz considerações da distinção entre comissão e omissão.

Em "Teoria da Pena e Suicídio e Homicídio a Pedido", Günther Jakobs apresenta conclusões sobre aspectos retributivos e preventivos da pena, criticando o pensamento tradicional, uma vez que, como afirma "as teorias da pena orientadas à retribuição e à prevenção não se podem unir em uma teoria: a retribuição de culpabilidade deslegitimada a prevenção".

"Uma Teoria da Obrigação Jurídica" traz um ensaio de Günther Jakobs publicado pela primeira vez em 1999 nos Cadernos de Conferencias y Artículos do Centro de Investigaciones de Derecho penal y Filosofia del Derecho, da Universidad Externato de Colombia.

"Ciência do Direito e ciência do DireitoPenal", "Autoria mediata e sobre o Estado da omissão", "Sociedade, norma e pessoa","A imputação penal da ação e da omissão", "Teoria e prática da intervenção", "Crítica à Teoria do Domínio do Fato" e "Suicídio, eutanásia e Direito penal" completam a coleção.

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Ganhador:

Maysa Abrahão Tavares Verzola, do escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados.

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