Sexta-feira, 24 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Empresas Estatais"

A obra oferece uma aproximação aos grandes desafios e complexidades da atuação empresarial do estado.

sexta-feira, 22 de maio de 2015

A obra "Empresas Estatais" (Saraiva – 421p.), de Henrique Motta Pinto e Mario Engler Pinto Junior, serve de ferramenta para lidar com problemas jurídicos envolvendo as empresas estatais.

Além do conteúdo doutrinário de caráter interdisciplinar, foram reunidas decisões paradigmáticas da jurisprudência de tribunais superiores, uma compilação de legislação geral sobre o assunto.

Assim, com uma seleção de leis autorizativas da instituição de empresas estatais federais, estaduais, distritais e municipais, cada uma delas com um rápido texto de apresentação próprio, que destaca os principais aspectos do seu regime jurídico.

A obra se propõe a oferecer uma aproximação aos grandes desafios e complexidades da atuação empresarial do estado, combinando as discussões dogmáticas com a experiência prática do setor público empresarial brasileiro.

Sobre os autores :


Henrique Motta Pinto
é advogado. Mestre em Direito pela PUC/SP. Coordenador da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público.




Mario Engler Pinto Junior
é advogado. Procurador de SP. Doutor em Direito Comercial pela USP. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Escola de Direito de São Paulo da FGV.


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Ganhadora :

Sueli Silva de Oliveira, advogada em Porto Velho/RO


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