Sexta-feira, 24 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Novo CPC

Represamento de processos é uma realidade nos tribunais, afirmam processualistas

quinta-feira, 21 de maio de 2015

Diversos ministros já manifestaram preocupação com possível represamento deliberado de processos no STJ após a sanção do novo CPC, que passará a vigorar em março de 2016. O texto deve aumentar o trabalho do tribunal com o juízo de admissibilidade dos recursos.

Sobre o assunto, Marcelo Vigliar acredita que esse represamento é indevido e "enquanto o novo CPC não entrar em vigor, essa sistemática não deve existir."

No mesmo sentido, o advogado Paulo Lucon afirma que as teses repetidas estão provocando um represamento até que haja definição por parte dos tribunais superiores e "isso é um grande problema".

Para evitar que esse represamento aconteça, o processualista Cássio Scarpinella Bueno defende que o novo CPC é importante porque estabelece um ano de prazo para o caso ser julgado.

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