MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Câmara aprova mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos
Reforma política

Câmara aprova mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos

Foi rejeitada, porém, emenda que previa coincidência de eleições gerais e municipais.

Da Redação

quinta-feira, 11 de junho de 2015

Atualizado às 08:15

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 10, por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudança está prevista em emenda aglutinativa à proposta da reforma política (PEC 182/07, do Senado).

Pela proposta, para que seja realizada transição, os deputados, governadores e presidente da República eleitos em 2018 ainda terão mandato de quatro anos. O mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 2016 também continuará a ser de quatro anos. Assim, apenas em 2020 valerá o mandato de cinco anos nas eleições municipais e em 2022 para as eleições gerais.

Já os senadores eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, também seja adotado o mandato de cinco anos também para o Senado.

Eleições coincidentes

O plenário rejeitou, porém, emenda que previa a coincidência das eleições municipais e gerais. Dessa forma, pelo fato de o mandato passar a ser um número ímpar, haverá pleitos a cada dois ou três anos: em 2016 (municipais), 2018 (gerais), 2020 (municipais), 2022 (gerais), 2025 (municipais), 2027 (gerais), 2030 (municipais) e sucessivamente.

Havia outras emendas que propunham mandatos maiores (seis anos) ou menores (dois anos) para prefeitos e vereadores a fim de fazer coincidir as eleições. Entretanto, com a rejeição da tese da coincidência, elas foram prejudicadas e não chegaram a ser votadas.

Voto facultativo

Também foi rejeitada emenda que visava o fim do voto obrigatório. Por 311 votos a 124, os parlamentares rejeitaram trecho previsto no relatório do deputado Rodrigo Maia que instituía o voto facultativo.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, espera concluir a votação da reforma política nesta quinta-feira, 11, em primeiro turno. Ele prevê a votação em segundo turno na primeira semana de julho.

Patrocínio

Patrocínio Migalhas