Sexta-feira, 24 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Crimes Ambientais"

A obra tem importante contribuição à bibliografia relativa aos aspectos criminais do Direito ambiental.

quinta-feira, 18 de junho de 2015

A 3ª edição da obra "Crimes Ambientais" (Saraiva – 521p.), de Renato Marcão, apresenta a relação dos crimes ambientais com normas de caráter administrativo, bem como os aspectos processuais.

A obra tem importante contribuição à bibliografia relativa aos aspectos criminais do Direito ambiental. Além de trazer um amplo horizonte de análises teóricas, que reúnem variados e respeitáveis autores, oferecendo a visão dos aplicadores do Direito, em sua tarefa de concretização dos comandos emanados da norma.

De forma clara e didática, a obra aborda temas segundo o elenco de infrações capituladas na lei 9.605/98, artigo por artigo, tendo o cuidado de anotar as relações com normas de caráter administrativo bem como os aspectos processuais resultantes da sua aplicação.

A leitura convida o leitor a reflexões sobre o Direito societário e sobre intuitos processuais acerca de temas instigantes como da responsabilidade penal objetiva, quando se aborda o problema da incriminação da pessoa jurídica.

Sobre o autor :

Renato Marcão é membro do MP do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Membro da Association Internationale de Droit Pénal, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Instituto de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Execução Penal.

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Ganhadora :

Marina Carvalho Menarim Denicoló, advogada em São José dos Campos/SP


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