Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Homenagem

Fórum de Patrocínio Paulista é nomeado "Juiz Carlos Alberto Bastos de Matos"

Solenidade reuniu admiradores do valoroso legado pessoal e profissional deixado pelo juiz, professor, poeta e historiador.

terça-feira, 4 de agosto de 2015

Na agradável manhã do dia 15 de junho foi realizada solenidade que atribuiu o nome de "Juiz Carlos Alberto Bastos de Matos" ao Fórum da Comarca de Patrocínio Paulista/SP.

O magistrado foi titular da referida comarca por quase vinte anos, tendo assumido em 1982, e se aposentado em 1999.

Logo que chegou na cidade, encantou-se pelo povo lhano e pela cidade hospitaleira. Empreendeu, juntamente com a comunidade, a feitura de obra que registraria o centenário do município, data que se avizinhava, em 1985. Assim nasceu o monumental “Almanaque Histórico de Patrocínio Paulista”, obra editada pelo governo do Estado, na época comandado por Franco Montoro.

Foi ali o primeiro de muitos dos atos de dedicação à cidade que o recebeu como filho.

E a homenagem dada pelo Tribunal de Justiça, com a honrosa presença do presidente Renato Nalini, tornou imorredoura a passagem do magistrado pela cidade, coisa que os concidadãos bem registraram ao falar sobre o homenageado.

Com a participação da Banda Municipal, sob a regência de Marcial Morette, o evento reuniu, ministros, desembargadores, magistrados, promotores, advogados, servidores do judiciário e familiares do memorável juiz (v. galeria ao final da página).

"Fui juiz substituto na Comarca de Franca e quero registrar o quanto foi importante na minha vida a figura de Carlos e sua esposa. Estou feliz por cumprimentar a família nesta justa homenagem."

Paulo Dias de Moura Ribeiro
Ministro do STJ

"Quem conhece Patrocínio sabe da grandeza das pessoas que querem o bem, trabalham e lutam por essa terra. Doutor Carlos participou direta ou indiretamente da vida de todos os que aqui estão hoje."

Marcos Antonio Ferreira
Prefeito de Patrocínio Paulista

"Carlos vive no coração de cada um de nós. Agora estará para sempre na memória de Patrocínio Paulista." / "Acima de tudo se preocupava com o que é público."

Fernando da Fonseca Gajardoni
Juiz de Direito


Presença

Estiveram presentes, entre outros:

- Renato Nalini, presidente do TJ/SP
- Paulo Dias de Moura Ribeiro, ministro do STJ
- Sidinei Beneti, ministro aposentado do STJ
- Cláudio Hamilton Barbosa, desembargador do TJ/SP
- Élcio Trujillo, desembargador do TJ/SP
- Fernando da Fonseca Gajardoni, juiz de Direito em Patrocínio Paulista
- Sylvio Ribeiro de Souza Neto, juiz de Direito em Ribeirão Preto
- Renato Dias Castro, promotor de Patrocínio Paulista
- José Rodrigues Arimatéa, juiz de Direito em Franca
- Adriano Pugliesi Leite, juiz de Direito em Batatais
- Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira, juíza de Direito em Jaboticabal
- Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, procurador do Estado em Ribeirão Preto
- Maria Paula Branquinho Pini, juíza de Direito em Jales
- Rafael Guaracho Salmen Hussain, promotor de Justiça em Fernandópolis
- Christiano Augusto Corrales de Andrade, promotor de Justiça em Franca
- Ivan Nascimento de Castro, promotor de Justiça em Franca
- Alexandre Augusto Ferreira, prefeito de Franca
- Marcos Ferreira, prefeito de Patrocínio Paulista
- Rui Gonçalves, prefeito de Itirapuã
- Ricardo Rocha, presidente da Câmara de Vereadores de Patrocínio Paulista
- Edvaldo Takashi Matsumoto, presidente da Câmara de Vereadores de Itirapuã
- Gerson Luiz Alves, presidente da 213ª subseção da OAB Patrocínio Paulista
- Euclides Celso Berardo, juiz de Direito aposentado
- Aloísio Augusto de Campos Filho, juiz de Direito aposentado
- Antônio Thales Gouvea Russo, juiz de Direito aposentado
- João Flavio de Andrade de Castro, juiz de Direito aposentado
- João Carlos Bianco, promotor de Justiça aposentado
- Antonio Milton de Barros, promotor de Justiça aposentado
- Gualter Hugues Ferreira, professor da Faculdade de Direito de Franca
- Vicente de Paula Silveira, professor da Faculdade de Direito de Franca
- Ana Tereza Jacinto Teixeira, professora da Faculdade de Direito de Franca
- Pedro Paulo Wendel Gasparini, advogado e conselheiro da OAB/SP
- Carlos Roberto Faleiros Diniz, advogado e conselheiro da OAB/SP
- Edson Mendonça Junqueira, advogado e professor da Faculdade de Direito de Franca
- Mansur Jorge Said Filho, advogado
- Marlo Russo, advogado
- José Chiachiri Filho, advogado e historiador

Lembrança

No evento, foi entregue aos participantes um exemplar da obra “Patrocínio Paulista – Que terra é esta ?”, que reúne textos, discursos e artigos do saudoso juiz sobre a cidade.

Homenagem

Em relato intimista, percorrendo novamente a trilha que o levou ao festejado encontro com o admirado colega, o advogado Ovídio Rocha Barros Sandoval enaltece a vivacidade, cortesia, inteligência e senso retilíneo de Justiça que tornaram Carlos Alberto Bastos de Matos um homem bom, magistrado exemplar e amigo inesquecível.

"Para Carlos Alberto nunca foi a púrpura ou o arminho que emolduraram a sua figura de Juiz, pelo simples fato de que resolveu, como magistrado, trilhar o caminho de abrir-se à virtude de ser um caminhante da verdadeira Justiça."

Confira a íntegra da homenagem abaixo.

_______________

"Juiz Carlos Alberto Bastos de Matos" é o nome do edifício do fórum da comarca de Patrocínio Paulista

Ovídio Rocha Barros Sandoval
(Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados)

O egrégio Tribunal de Justiça do Estado, em justa homenagem, deliberou outorgar o nome de “Juiz Carlos Alberto Bastos de Matos” ao edifício do Fórum da comarca de Patrocínio Paulista.

Como tive uma vibrante participação na vida do saudoso e eminente Magistrado, entendi de meu dever testemunhá-la no site Migalhas, que traz este nome por inspiração do ilustre homenageado.

Exercia o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Barretos e corria o ano de 1975. Inquéritos policiais, com os respectivos relatórios finais, chegavam às minhas mãos, antes de remetê-los à apreciação do Ministério Público. Em regra, os relatórios finais seguiam a conhecida praxe: nome do indiciado, qual o artigo de lei violado, as diligências realizadas, com indicação das folhas do inquérito e nada mais.

Repentinamente, começaram a chegar inquéritos com relatórios finais que fugiam, por completo, da praxe existente. Traziam a descrição do fato considerado delituoso com todas as suas circunstâncias e expresso com invejável clareza. O tipo legal era mencionado, com a transcrição completa do dispositivo descritivo da conduta punível. Cada uma das diligências realizadas era exposta com o esclarecimento de sua oportunidade para a investigação policial. Todos os esclarecimentos sobre a oportunidade e conveniência dos elementos indiciários colhidos eram destacados. Por fim, havia um resumo do que se havia obtido frente os elementos indiciários colhidos no inquérito policial em consonância com as figuras constantes dos tipos legais. E tudo escrito em apurado conhecimento da língua portuguesa. Tais relatórios eram subscritos pelo Delegado de Polícia Dr. Carlos Alberto Bastos de Matos.

Como tais relatórios fugiam, completamente, da praxe comum utilizada, manifestei o desejo de conhecer, pessoalmente, o Dr. Carlos Alberto. Telefonei para o meu amigo Dr. Irlandino Netto Sandoval, Delegado Seccional de Polícia, solicitando transmitisse ao Dr. Carlos Alberto que gostaria muito conhecê-lo.

Fui atendido. Ao chegar, cumprimentou-me com um grato sorriso e começamos a conversar. Senti, prontamente, estar diante de um homem muito bem educado e com a vivacidade própria dos homens inteligentes. Pedi-lhe que me relatasse sua vida profissional. Contou-me que em sua juventude foi servidor da Secretaria do Tribunal de Justiça, sendo neto do Desembargador Alípio Bastos, antigo Presidente daquele Tribunal. Lecionava, também, português e literatura. Por concurso público, chegou ao cargo de Delegado de Polícia. Descobri, ainda, que era filho de um filósofo consagrado e que escreveu um dos mais completos ensaios sobre a filosofia de Farias Brito, tão rica e consagrada nacional e internacionalmente.

Estava diante de um homem admirável e arrisquei:

- Dr. Carlos Alberto nunca pensou em ser Juiz, pois tem todas as qualidades para ser um excelente Magistrado?

Respondeu-me que sempre tivera esta vocação, mas não se sentia preparado para enfrentar um Concurso de Ingresso na Magistratura.

Passado algum tempo, voltou a me visitar e disse, com a sinceridade própria dos homens de bem:

- Não me encontro, ainda, preparado para enfrentar um concurso para a Magistratura, mas sinto-me preparado para um concurso de ingresso no Ministério Público e acabo de me inscrever.

Fiquei mudo e pensei, a Magistratura irá perder para o Ministério Público, alguém que tem tudo para ser um grande Juiz. Resolvi transmitir-lhe o meu fundado temor, ao que ele respondeu:

- Não fique apreensivo. Mesmo que tenha sucesso no concurso do Ministério Público, não abandonarei a minha vocação de ser Juiz.

Foi aprovado na prova escrita e relacionado para o oral. Transmitiu a mim que estava no oral e a ele solicitei conhecer os nomes que compunham a Banca Examinadora, pois muito honrado ficaria em prestar informações sobre sua pessoa. Bati os olhos na relação dos nomes e entre eles estava o meu querido e sempre presente Amigo Dr. Manuel Alceu Affonso Ferreira.1

Prestei as informações à Banca Examinadora e telefonei ao Manuel Alceu, recomendando o candidato e realçando as suas qualidades pessoais para o exercício do cargo, caso aprovado.

Conseguiu a aprovação, por seus próprios méritos. Pensei, a Magistratura acaba de perder alguém que seria um notável Juiz.

Corre o tempo e Carlos Alberto já era Promotor de 2ª entrância em Adamantina e recebo sua visita em Barretos. Com a sua característica sinceridade, disse-me:

- Em comprovação de minha palavra, participei do último Concurso da Magistratura e estou no oral.

Pronunciei uma única frase: Deus seja louvado.

Solicitei que me mostrasse a lista dos nomes que compunham a Banca Examinadora, para possibilitar o envio de minhas informações sobre sua pessoa. Entre os nomes, lá se encontrava, por uma incrível coincidência, o nome do Dr. Manuel Alceu Affonso Ferreira. Ao notar tão incrível coincidência, pronunciei uma segunda frase: Deus é bom. Prestei as informações solicitadas e, novamente, telefonei ao meu Amigo, recordando que ele já havia sido examinador do candidato no Concurso do Ministério Público.

Pela graça de Deus e pelo seu valor inconteste, o meu Amigo Carlos Alberto Bastos de Matos foi aprovado e se tornou Juiz, realizando sua vocação.2

Faço este testemunho de vida, para dar conhecimento de minha ínfima participação para que o Dr. Carlos Alberto Bastos de Matos realizasse o seu ideal de ser Juiz de Direito.

Partilhei da notícia de sua chegada à comarca de Patrocínio Paulista, onde permaneceu até sua aposentadoria no ano de 1999. Sua dignidade era de tal ordem, que preferiu se aposentar naquela comarca e não em outra de entrância mais elevada, tendo tudo para se promover. Era Juiz de Patrocínio Paulista e como Juiz de Patrocínio Paulista queria se aposentar.

Como tinha por ele enorme admiração, certa feita lhe perguntei, se não mantinha vontade de seguir os degraus da carreira até chegar ao Tribunal. Respondeu-me que era feliz em sua judicatura em Patrocínio Paulista, cidade próxima da Franca a possibilitar a continuidade de suas aulas de Direito Constitucional em Faculdade de Direito ali sediada, contribuindo na formação de jovens aptos a trilhar o caminho daqueles que amam o Direito. Ademais, teria possibilidade de continuar seus estudos de História.3

Como Juiz conseguiu cumprir o mandamento maior afirmado pelo saudoso e querido Professor José Frederico Marques, qual seja a combinação “texto e testa”, conjugar o preceito da lei à sua prudente inteligência. Ademais, foi Juiz dedicado à sua comarca de Patrocínio Paulista. Por ocasião dos festejos de seu centenário, pronunciou discurso, em 10 de março de 1985, com as seguintes palavras tão candentes: “algum mago se não um daqueles que há dois mil anos seguiu outra estrela num outro presépio, há de ter encantado estas montanhas que nos envolvem, que nos afagam e que nos fascinam”. Cidade que abriga “terras cordiais, apaixonantes terras”. Discorre, a seguir, sobre a história da cidade, com as mãos do artista na arte de bem escrever. Como era feliz o meu querido Amigo nas terras “cordiais” e “apaixonantes” de Patrocínio Paulista.

Como desbravador de suas relíquias históricas, debruçou-se nos arquivos da comarca, encontrando a saborosa constatação que, no ano de 1921, o prefeito municipal percebia o maior salário (3 mil réis anuais) e o jardineiro o segundo, que atingia a quantia de dois mil e quinhentos réis anuais.4

Brindou sua terra, como cidadão patrocinense – título que herdou por decreto legislativo da Câmara de Vereadores – com a lembrança do 90º. Aniversário do poeta Jorge Falleiros, do educador Francisco Corrêa de Matos e no discurso de agradecimento pela homenagem prestada por ocasião de sua aposentadoria no cargo de Juiz de Direito, em 23 de abril de 1999, navega pelo Rio Sapucaizinho, descortinando os panoramas da boa terra de Patrocínio Paulista, encerrando tão rica viagem, com estas palavras:

“Obrigado por me terem permitido, nesta viagem de nostalgia pelo rio de minha terra, que eu tivesse ressuscitado meus mortos. Quis trazê-los para compartilharmos da alegria de suas vivas presenças.

Mas já caiu a noite com seus mistérios, um dos quais é a cálida generosidade desse povo patrocinense.

E com este momento de ternura que abala e agasalha a mim e a toda minha família, deixam-me guardar – até a foz do rio da minha vida – a saudade desta noite de abril.”

Mensagem candente de um homem bom.

Para Carlos Alberto nunca foi a púrpura ou o arminho que emolduraram a sua figura de Juiz, pelo simples fato de que resolveu, como magistrado, trilhar o caminho de abrir-se à virtude de ser um caminhante da verdadeira Justiça.

O Juiz austero e amante exclusivo da técnica judiciária, - aprendi há muito – é um símbolo odioso, pela simples razão de que o austero não tem pena de si e quem não tem pena de si, em regra, não tem pena dos outros.

Carlos Alberto era bom em sua missão de magistrado. Nunca escondeu essa circunstância presente em sua personalidade multiforme. O homem bom possui sensibilidade capaz de levar ao sentimento cristão da solidariedade humana. Lamoignon, ao exaltar a grandeza da Magistratura, observava que a austeridade do cargo de Juiz “não pode resistir à doçura do seu exemplo”. Como faltam, em nosso tempo, Juízes capazes de colocar a austeridade de seus cargos diante da doçura de seus exemplos.

Por tudo que escrevi, não poderia deixar de prestar minha solidariedade e alegria à feliz e justa homenagem de dar-se o nome “Juiz Carlos Alberto Bastos de Matos” ao edifício do Fórum da comarca de Patrocínio Paulista.

Há uma triste realidade na vida de alguém com 75 anos de idade, qual seja aquela que meu querido e saudoso Professor Vicente Ráo costumava dizer: “envelhecer é perder amigos”.

_________________

1 Conheci o notável advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira – um dos maiores advogados brasileiros – no ano de 1965, quando chegou, ainda quase menino, estudante da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como solicitador acadêmico, na companhia daquele que seria seu futuro sogro, o fantástico Professor José Frederico Marques, ao escritório da Rua 7 de Abril, 34, 10º. Andar. No escritório já me encontrava, como companheiro de escritório de outro notável e fantástico Jurista, o Professor Vicente Ráo.

Manuel Alceu era um jovem, esplendorosamente bem educado; de uma simpatia cativante, inteligente e com uma vontade incomum de saber Direito. Tive a honra, por ser mais velho, de iniciá-lo na técnica de pesquisar temas jurídicos, na Doutrina e na Jurisprudência, em livros e revistas especializadas. Em pouco tempo se revelou um craque. Nascia naquele instante um esplendoroso cultor das letras jurídicas.

Costumava dizer-lhe que trazia em seu sangue, pelo lado materno, a presença de um dos maiores pensadores brasileiros, crítico literário, editor e filósofo profundo, pois era neto de Alceu Amoroso Lima, o nosso Tristão de Athayde.

Como é bonita a lembrança desse episódio de minha vida, pois aquela amizade iniciada a 50 anos (meio século) perdura até hoje.

2 Quando do triste e doloroso fato da morte de Carlos Alberto, em 2004, Manuel Alceu, em carta enviada à redação de Migalhas, recordou essa passagem.

3 Em certa ocasião, já como Juiz de Ribeirão Preto, recebi a notícia de que Carlos Alberto se encontrava no Hospital São Lucas, pois um dos seus filhos havia sofrido queda de bicicleta, com batida forte no chão. Corri para o Hospital e encontrei-me com meu amigo, guardando um semblante sereno e confiante. Ali permaneci, até a chegada dos resultados dos exames do menino. Chegaram com a alvissareira notícia de que tudo estava em ordem e nenhuma comoção cerebral foi observada. Tranqüilo retornei, já madrugada adentro, à minha casa. Algum tempo depois, tomei ciência que o filho acidentado era o “amado diretor” de Migalhas, nosso Miguel.

4 Que diferença dos tempos atuais.

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