Sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Carômetro

Quem são os juízes da Lava Jato

Conheça os magistrados que definirão destinos dos réus envolvidos em irregularidades na Petrobras.

sexta-feira, 24 de julho de 2015

A perspectiva diante dos desdobramentos da operação Lava Jato é que o tema domine a pauta da Justiça nacional ainda por bom tempo. Como o próprio MPF destaca, a Lava Jato "é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve". De acordo com dados atualizados em maio último pelo parquet Federal, foram instaurados 600 procedimentos e há nada menos do que 494 pessoas e empresas sob investigação.

Competências

Os primeiros fatos investigados envolviam lavagem de dinheiro praticada, entre outras pessoas, por Alberto Youssef, e aconteceram em Londrina/PR. A atuação do doleiro era objeto de inquéritos e processos suspensos em razão de colaboração que ele vinha prestando em Curitiba, na 13ª vara Federal, que concentra os processos resultantes da operação.

Com depoimentos e provas indicando possível participação de políticos nos crimes, o STF foi instado a se manifestar acerca da competência para julgamento dos feitos. Em junho de 2014, a 2ª turma do STF manteve no Supremo apenas e tão somente as investigações contra parlamentares Federais decorrentes da Lava Jato. O regimento interno do STF reserva para o plenário da Corte a competência para processar e julgar os presidentes do Senado e da Câmara. Ou seja, se se tornarem réus, Renan e Cunha serão julgados por todos os ministros do Supremo.

O STJ recebeu os pedidos da PGR relativos à eventual participação de governadores no esquema de corrupção. O regimento interno do STJ fixa a competência da Corte Especial para processar e julgar os governadores dos Estados e do DF (seção III, art. 11). Os demais réus terão recursos julgados pela 5ª turma do STJ, com relatoria do desembargador convocado Newton Trisotto.

Diante da competência e dos investigados, entre eles pessoas com foro privilegiado, vejamos quem são os magistrados que vão julgar cada um dos réus, em diferentes instâncias:

  • JF/PR - 13ª vara de Curitiba

Sérgio Fernando Moro

O juiz Federal Sérgio Fernando Moro, 42 anos, há tempos atua em processos criminais complexos, envolvendo crimes financeiros, contra a administração pública, de tráfico de drogas e de lavagem de dinheiro. Foi juiz instrutor no STF durante o ano de 2012. Moro cursou o Program of Instruction for Lawyers na Harvard Law School e possui título de mestre e doutor em Direito do Estado pela UFPR. É professor adjunto de Direito Processual Penal da UFPR, onde ingressou em 2007. Conduziu o caso Banestado, que resultou na condenação de 97 pessoas responsáveis pelo desvio de R$ 28 bi. Compôs uma lista da Associação dos Juízes Federais do Brasil para ocupar o lugar de JB no STF.

  • TRF da 4ª região - 8ª turma

João Pedro Gebran Neto

Atual presidente da 8ª turma, o relator dos processos da Lava Jato no âmbito da 2ª instância da JF é o desembargador João Pedro Gebran Neto, 50 anos. Ex-promotor de Justiça, João Pedro ingressou na magistratura Federal em 1993 assumindo a subseção judiciária de Cascavel. Após 20 anos de carreira na JF de 1º grau foi nomeado, em 28/11/13, como desembargador do TRF da 4ª região. Natural de Curitiba, tem pós-graduação em Ciências Penais e Processuais Penais pela UFPR e mestrado em Direito Constitucional pela mesma universidade.

Victor Luiz dos Santos Laus

O desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, 52 anos, é natural de Joaçaba/SC. Oriundo do parquet Federal, atuou desde 1998 na procuradoria da República perante o TRF da 4ª região em turmas e seções de matéria criminal, tributária e previdenciária. Tomou posse no TRF da 4ª região em 3/2/03.

Leandro Paulsen

Leandro Paulsen iniciou a carreira como procurador da Fazenda Nacional. Tornou-se juiz Federal em 1993 e desembargador em 2013. É doutor em Direito pela Universidade de Salamanca/Espanha, título revalidado pela USP. Professor de Direito Tributário da PUC/RS, também compôs lista tríplice elaborada pela Associação dos Juízes Federais para indicação ao STF na vaga de JB. Foi juiz auxiliar do STF em 2007 e 2010/11. Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela UFRGS, bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS.

  • STJ - Corte Especial

O regimento interno do STJ (seção III, art. 11) fixa a competência da Corte para processar e julgar nos crimes comuns os governadores dos Estados e do DF.


Luis Felipe Salomão

O ministro Luis Felipe Salomão integra o STJ desde junho de 2008. É presidente da 2ª seção, membro da 4ª turma e da Corte Especial. Preside a comissão de Regimento Interno da Corte e comandou a comissão de juristas que elaborou anteprojeto de reforma da lei de arbitragem e mediação. É professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do RJ. Foi juiz titular da 2ª vara Empresarial da Capital e desembargador do TJ/RJ. É graduado pela UFRJ e pós-graduado em Direito Comercial. Está prevento na Corte para os processos resultantes da Lava Jato.

Francisco Falcão

Atual presidente do STJ, Francisco Falcão é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFPE. Atuou como procurador Judicial do Estado de PE, advogado militante nos Estados de PE, PA, RJ e no DF, de 1976 a 1989. Nomeado juiz do TRF da 5ª região em 1989, foi presidente da Corte durante o biênio 1997/99. Em março de 1999 foi indicado em lista tríplice para o STJ e tomou posse em junho do mesmo ano. Foi corregedor-Geral da JF durante o biênio 2009/11 e corregedor Nacional de Justiça no biênio 2012/14.


Felix Fischer

Felix Fischer é bacharel em Ciências Econômicas pela UFRJ e bacharel em Direito pela UEG, hoje UERJ. Foi procurador de Justiça do MP/PR, e professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Curitiba, na Escola Superior da Magistratura/PR e na Escola Superior do Ministério Público/PR. Ministro do STJ desde 1996, foi corregedor-Geral da JF, biênio 2008/10. Presidente do STJ e do CJF entre 2012 e 2014.


Nancy Andrighi

Formada em Direito pela PUC/RS (Turma de 1975), Nancy Andrighi é pós-graduada pela Universidade do Vale dos Sinos/RS, 1976, pelo Centro Unificado de Brasília, 1983 e em Direito Privado, pela Universidade Católica de Brasília, 1998. Juíza de Direito no TJ/RS, 1976/80, e no TJ/DF, 1980/92, Nancy foi secretária da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, em 1993. Ministra do STJ desde 1999, também foi ministra substituta do TSE, entre 2010 e 2011. Atualmente, é corregedora nacional de Justiça.


Laurita Vaz

Vice-presidente do STJ, do CJF e da Corte Especial, a ministra Laurita Vaz é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás (Turma de 1976), com especialização em Direito Penal e Direito Agrário, pela Universidade Federal de Goiás. Promotora de Justiça do Estado de Goiás entre 1978 e 1984, foi subprocuradora-Geral da República em 2000 e tomou posse como ministra do STJ em 2001. Ministra efetiva do TSE, entre 2012 e 2014.


João Otávio de Noronha

Ministro do STJ desde 2002, João Otávio de Noronha é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – Pouso Alegre (1978/1981) e possui e especialização em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Sul de Minas. Ex-diretor Jurídico do Banco do Brasil, foi corrregedor-Geral da JF, de 2011 a 2013, e diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF pelo mesmo período. Ministro efetivo do TSE desde 2013.


Humberto Martins

Nascido em Maceió/AL, Humberto Martins é bacharel em Direito pela UFAL (Turma de 1979) e bacharel em Administração de Empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (Turma de 1980). Ministro do STJ desde 2006, foi nomeado desembargador do TJ/AL, pelo Quinto Constitucional, pela classe dos advogados, em 2002. Foi vice-presidente do TRE/AL, corregedor regional eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral, de 2005 a 2006.


Maria Thereza de Assis Moura

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP, Maria Thereza Rocha de Assis Moura é mestre e doutora em Direito Processual também pela USP. Especialista em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da PUC/SP e em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Coimbra, Instituto de Direito Penal Econômico Europeu e IBCCRIM. É ministra do STJ desde 2006 e ministra efetiva do TSE desde 2014.


Herman Benjamin

Nascido em Catolé do Rocha/PB, Herman Benjamin é bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Turma de 1980) e mestre (LL.M.) pela University of Illinois College of Law (Turma de 1987). Foi membro do MP/SP, promotor de Justiça. Ministro do STJ desde 2006, é membro do CJF e ministro substituto do TSE.


Napoleão Nunes Maia Filho

Napoleão Nunes Maia Filho, 69 aos, é ministro do STJ desde maio de 2007. Nasceu em Limoeiro do Norte/CE, em 30 de dezembro de 1945. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará/UFC (1971) e mestre pela mesma Faculdade (1981). É livre docente em Direito Público/Direito Processual Civil - Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, Sobral/CE, e tem título de Notório Saber Jurídico - Universidade Federal do Ceará-UFC. No STJ, é membro da Corte Especial, do Conselho de Administração e da 1ª seção.


Jorge Mussi

O ministro Jorge Mussi, 63 anos, nasceu em 8 de março de 1952, em Florianópolis/SC. É bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1972-76). É ministro do STJ desde dezembro de 2007. Integra a Corte Especial, é membro do Conselho de Administração, presidente da 3ª seção e da 5ª turma. Também preside a comissão de Documentação. Foi juiz do TRE/SC e desembargador do TJ/SC.


Og Fernandes

O ministro Og Fernandes, 62 anos, nasceu em Recife, em 26 de novembro de 1951. É ministro do STJ desde junho de 2008, compõe a Corte Especial, a 1ª seção e a 2ª turma do Tribunal. Foi repórter do Jornal Diário de Pernambuco, advogado criminal, assessor de Gabinete do Secretário da Justiça de PE, assessor jurídico do sistema penitenciário do Estado, juiz de Direito e desembargador do TJ/PE. Presidiu o TJ pernambucano em 2008. É bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1974) e bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (1974).


Mauro Campbell Marques

O ministro Mauro Campbell Marques, 51 anos, compõe o STJ desde junho de 2008. Nasceu em 9 de outubro de 1963, em Manaus/AM. Graduou-se em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett - UNIBENNETT, no RJ, em 1985. Foi promotor de Justiça, secretário-Geral do MP/AM, secretário de Estado de Segurança Pública, promotor de Justiça eleitoral, e procurador-Geral de Justiça. No STJ, é membro da Corte Especial, da 1ª seção, da 2ª turma, da qual é presidente, e integra a comissão de jurisprudência da Corte.


Benedito Gonçalves

Benedito Gonçalves é ministro do STJ desde setembro de 2008. É membro da Corte Especial, da 1ª seção e da 1ª turma, da qual foi presidente de 2010 a 2012. Também integra a comissão de Regimento Interno da Corte. Foi desembargador do TRF da 2ª região, promovido por merecimento em 1998. Começou a carreira como juiz Federal em 1988. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Processual Civil e mestre em Direito.


Raul Araújo Filho

O ministro Raul Araújo Filho, 56 anos, nasceu em 10 de maio de 1959. É ministro do STJ desde maio de 2010. Foi desembargador do TJ/CE e procurador-Geral do Estado. Começou a carreira como promotor de Justiça. Na Corte da Cidadania é presidente da 4ª turma desde agosto de 2013 e membro da Corte Especial desde setembro de 2014. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC (1981), bacharel em economia pela Universidade de Fortaleza – Unifor (1985). Especialista em Ordem Jurídica Constitucional pelo Curso de Mestrado em Direito Público da UFC. Cursou e concluiu os créditos do curso de mestrado em Direito Público também pela UFC.

  • STJ - 5ª turma

Newton Trisotto

Oriundo do TJ/SC, o desembargador convocado Newton Trisotto atua na 3ª seção e na 5ª turma da Corte desde setembro de 2014. Natural de Ituporanga, município do Vale do Itajaí, é bacharel em Direito pela Fundação Regional de Blumenau. Ingressou na magistratura catarinense em 1976. Foi nomeado juiz de Direito substituto de 2º grau em 1994 e tornou-se desembargador do TJ em fevereiro de 1997.

Felix Fischer

O ministro Felix Fischer nasceu em 30 de agosto de 1947 em Hamburgo (Alemanha). Bacharelou-se em Ciências Econômicas em 1971 pela UFRJ e em Direito, em 1972, pela atual UERJ. É oriundo do parquet paranaense, onde atuou por 23 anos. Está no STJ desde 1996, tendo sido o último presidente da Corte.

Gurgel de Faria

Luiz Alberto Gurgel de Faria, 46 anos, foi indicado por Dilma para o STJ em junho de 2014. Atuava no TRF da 5ª região, tendo sido nomeado para o cargo aos 30 anos, em 2000. Nascido em 8 de julho de 1969, é mestre e doutor em Direito Público pela UFPE, professor nos cursos de especialização em Direito Tributário e Direito Administrativo na mesma Universidade, professor de Direito Tributário na UFRN e professor visitante dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE.

Reynaldo Soares da Fonseca

Natural de São Luís/MA, onde iniciou sua vida profissional como servidor do Judiciário, Reynaldo Soares da Fonseca passou pelo TJ/MA e pela JF. No ano de 1992 ingressou na magistratura como juiz de Direito substituto do DF. Logo em seguida, aprovado em concurso do ano de 1993, tornou-se juiz Federal substituto da 4ª vara da Seção Judiciária do DF. Como juiz Federal, Reynaldo Fonseca passou ainda pela Seção Judiciária do MA, onde foi diretor do foro, cargo que também ocupou na SJ/DF. Tomou posse no TRF em 2009 e no STJ em 2015.

Leopoldo de Arruda Raposo

O desembargador convocado Leopoldo Raposo começou a carreira em 1981, nas comarcas de Poção e Pesqueira. No ano seguinte, foi o primeiro magistrado a ser promovido para a 2ª Entrância na comarca de Ouricuri. Em 1985, ele chegou ao Recife, onde exerceu o cargo de Juiz Titular da 1ª vara de Sucessões e Registros Públicos. É professor em Direito das Sucessões na Escola Superior da Magistratura de PE e já atuou como assessor especial da Corregedoria-Geral de Justiça. Presidiu a 5ª câmara Cível. Em 14 de fevereiro de 2008, foi empossado no cargo de vice-diretor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco. Foi eleito membro da Corte Especial do TJ para um mandato de dois anos.

  • STF - Plenário

O regimento interno do STF reserva para o plenário da Corte a competência para processar e julgar os presidentes do Senado e da Câmara. Ou seja, se se tornarem réus, Renan e Cunha serão julgados por todos os ministros do Supremo.

Teori Zavascki

O ministro Teori Zavascki, 66 anos, integra a 2ª turma do Supremo. Nasceu em 15 de agosto de 1948, em Faxinal dos Guedes/SC. Graduou-se pela UFRS em 1972, e é mestre e doutor pela mesma universidade. Ingressou no Supremo em 29/12/2012, após passar quase 10 anos no STJ. Oriundo do TRF da 4ª região, exerceu a presidência daquele Tribunal entre 2001 e 2003. É professor na Faculdade de Direito da UFRS.

Ricardo Lewandowski

Atual presidente do STF, Ricardo Lewandowski formou-se em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Turma de 1971). Bacharelou-se também em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (Turma de 1973). Exerceu a advocacia (1974 a 1990), tendo sido Conselheiro OAB/SP (1989 a 1990). Atualmente é professor titular de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da USP.

Celso de Mello

Decano do STF, o ministro Celso de Mello, 69 anos, nasceu em Tatuí/SP, em 1º de novembro de 1945. Formou-se pela Faculdade de Direito da USP. Foi nomeado para a Corte em 1989 por José Sarney. Em 1997, foi eleito presidente do Supremo.

Marco Aurélio

O vice-decano Marco Aurélio é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Turma de 1973) e mestre em Direito Privado também pela Faculdade de Direito da UFRJ. Ministro do STF desde 1990, foi advogado militante no RJ, desembargador do TRT da 1ª região (1978 a 1981), ministro do TST empossado em 1981.

Gilmar Mendes

Natural da diamantífera Diamantino/MT, Gilmar Ferreira Mendes, 59 anos, formou-se em 1978 pela UnB. Exerceu, na Administração Pública, os cargos de Procurador da República, consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, entre outros. Em janeiro de 2000, foi nomeado advogado-Geral da União. Dois anos depois, recebeu a indicação a ministro do Supremo STF. Exerceu a presidência da Corte no biênio 2008/10, e também, neste período, a presidência do CNJ.

Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, 61 anos, atual vice-presidente do STF, ingressou na Corte Suprema em 2006. Natural da mineira Montes Claros, nascida em 19 de abril de 1954, bacharelou-se pela PUC/MG, em 1977. Tem mestrado em Direito Constitucional pela UFMG e especialização em Direito de Empresa.

Dias Toffoli

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco USP (Turma de 1990), Dias Toffoli tomou posse como ministro do STF em 2009. Foi assessor parlamentar na Alesp, em 1994, assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados de 1995 a 2000 e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, de 2003 a 2005. Foi advogado -Geral da União de 2007 a 2009.

Luiz Fux

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Turma de 1976), Luiz Fux é doutor em Direito Processual Civil pela UERJ (2009). Atuou como advogado da Shell entre 1976 e 1978 e foi promotor de Justiça do RJ até 1982. Foi empossado desembargador do TJ/RJ em 1997 e se tornou ministro do STJ em 2001, onde permaneceu até ser indicado a ministro do STF, em 2011.

Rosa Weber

Nascida em Porto Alegre/RS, Rosa Weber é ministra do STF desde 2011. Cursou Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Turma de 1971). Atuou como desembargadora do TRT da 4ª região desde 1991, do qual foi presidente durante o biênio 2001/03. Foi nomeada ministra do TST em 2006. Atualmente preside a 1ª turma.

Roberto Barroso

Formado pela UERJ (Turma de 1980), Roberto Barroso foi indicado para o STF em 2013 e, até então, atuava como advogado desde 1981. Master of Laws (LL.M) pela Universidade de Yale, EUA, doutor e Livre-Docente pela UERJ. Professor Titular de Direito Constitucional de graduação e pós-graduação da UERJ, da Escola da Magistratura do RJ e professor visitante da UnB.

Edson Fachin

Luiz Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha/RS. É professor titular de Direito Civil da Universidade UFPR, a mesma em que se graduou em Direito em 1980. Tem mestrado e doutorado, também em Direito Civil, pela PUC/SP, concluídos respectivamente em 1986 e 1991. Fez pós-doutorado no Canadá, atuou como pesquisador convidado do Instituto Max Planck, em Hamburgo, na Alemanha, e também como professor visitante do King’s College, em Londres. A presidente Dilma Rousseff o indicou para o Supremo em 14 de abril e, no dia 19 de maio, o Senado aprovou a indicação.

  • STF - 2ª turma

No STF, o relator é o ministro Teori, na 2ª turma, que está preventa para os processos da Lava Jato.

Teori Zavascki

O ministro Teori Zavascki, 66 anos, integra a 2ª turma do Supremo, tendo sido o último presidente. Nasceu 15 de agosto de 1948, em Faxinal dos Guedes/SC. Graduou-se pela UFRS em 1972, e é mestre e doutor pela mesma universidade. Ingressou no Supremo em 29/12/2012, após passar quase 10 anos no STJ. Oriundo do TRF da 4ª região, exerceu a presidência daquele Tribunal entre 2001 e 2003. É professor na Faculdade de Direito da UFRS.

Dias Toffoli

O ministro Dias Toffoli, 47 anos, encaminhou em março ofício manifestando interesse para mudar da 1ª para a 2ª turma do STF. A mudança surgiu a partir de proposta do ministro Gilmar Mendes, acatada por Teori e Celso de Mello, diante da cadeira vazia de JB há meses e da enxurrada de inquéritos que teriam pela frente com a Lava Jato. O presidente Lewandowski deferiu o pedido de transferência. É o atual presidente da 2ª turma.

Celso de Mello

Decano do STF, o ministro Celso de Mello, 69 anos, nasceu em Tatuí/SP, em 1º de novembro de 1945. Formou-se pela Faculdade de Direito da USP. Foi nomeado para a Corte em 1989 por José Sarney. Em 1997, foi eleito presidente do Supremo.

Gilmar Mendes

Natural de Diamantino/MT, Gilmar Ferreira Mendes, 59 anos, formou-se em 1978 pela UnB. Exerceu, na Administração Pública, os cargos de Procurador da República, consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, entre outros. Em janeiro de 2000, foi nomeado advogado-Geral da União. Dois anos depois, recebeu a indicação a ministro do Supremo STF. Exerceu a presidência da Corte no biênio 2008/10, e também, neste período, a presidência do CNJ.

Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, 61 anos, atual vice-presidente do STF, ingressou na Corte Suprema em 2006. Natural da mineira Montes Claros, nascida em 19 de abril de 1954, bacharelou-se pela PUC/MG, em 1977. Tem mestrado em Direito Constitucional pela UFMG e especialização em Direito de Empresa.

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