Sábado, 18 de janeiro de 2020

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Prismas do Direito Eleitoral – 80 Anos do Tribunal Eleitoral de Pernambuco"

A atuação dos tribunais eleitorais, portanto, não se restringe à atividade jurisdicional.

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

A obra "Prismas do Direito Eleitoral – 80 Anos do Tribunal Eleitoral de Pernambuco" (Fórum – 205p.), coordenada por Ricardo de Oliveira P. Barreto e Walber de Moura Agra, com a coautoria de Karina Kufa, é a próxima a ser sorteada.

A estrutura da Justiça Eleitoral, idealizada pelo Código de 1932, mantém-se até hoje com pequenas modificações e tem como órgãos de cúpula o Tribunal Superior Eleitoral, em âmbito nacional, e os Tribunais Regionais Eleitorais, em cada um dos estados federados. A "terra dos altos coqueiros" não deixou de atender aos reclamos da sociedade e ao novo Código. Às treze horas do dia 02.08.1932, sob a presidência do Desembargador Luiz Cavalcanti Lacerda de Almeida, foi instalado o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Expurgada pelo Estado Novo, em 1937, a Justiça Eleitoral renasceu oito anos depois em todo o país pelas mãos do pernambucano Agamenon Magalhães, então Ministro da Justiça.

Nesses oitenta anos, a Justiça Eleitoral vem prestando serviço essencial à democracia brasileira. Cotidianamente, os órgãos eleitorais cuidam dos registros pertinentes à base da soberania popular, registrando e identificando o corpo de eleitores.

A atuação dos tribunais eleitorais, portanto, não se restringe à atividade jurisdicional. Mais do que julgadores, as cortes eleitorais exercem a importante atividade administrativa-eleitoral, ou seja, executam as tarefas e providências necessárias para a realização das eleições e processos de consulta que viabilizam o exercício da soberania popular.

Sobre os coordenadores e coautora :

Ricardo de Oliveira P. Barreto é mestre e doutor em Direito pela UFPE e é desembargador do TJ/PE. Atualmente é professor da Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco e professor assistente da Universidade Católica de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Processual Civil.

Walber de Moura Agra possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, mestrado em Direito pela UFPE e doutorado em Direito pela UUFPE/Università degli Studio di Firenze. Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV. Professor.

Karina Kufa é advogada. Pós-graduada (lato sensu) em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP (2011-2013). Pós-graduada (lato sensu) em Direito Administrativo pela PUC/SP.

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Ganhadora :

Paula Mendes Bello, de São Luís/MA.

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